Todas as pessoas podem requerer o LOAS BPC? As pessoas que têm direito de receber o BPC, são os idosos acima de 65 anos ou o deficiente que comprove não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LOAS São eles: Ser pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou motorial ou idoso que estejam em condições incapacitantes à participação plena em sociedade; Possuir renda familiar de até 1/2 do salário-mínimo vigente (R$ 1.
Por conseguinte, a Previdência concede o benefício, afinal, se ele mora sozinho e não tem renda comprovada, tem o direito, oras, assim diz a lei, assim quis a lei.
1 resposta. Beneficiário do BPC, não perderá o benefício ao cursar ou estagiar, o que não é permitido é exercício de atividade remunerada, nos termos do art. 21-A. O benefício poderá ser suspenso também quando a renda per capta familiar superar 1/4 do salário-mínimo.
BPC é um benefício pago mensalmente pelo INSS, no valor de um salário mínimo, que garante renda de idosos ou pessoas com deficiência que, por conta de suas limitações, não conseguem se inserir no mercado de trabalho.
Atualmente, o BPC é suspenso (não mais cancelado) quando a pessoa com deficiência passa a trabalhar. Ao deixar o trabalho, o beneficio voltará a ser pago, basta apenas a pessoa com deficiência requerer ao INSS a retomada do pagamento do benefício.
Segundo a Lei da organização da Assistência Social Lei 8742/93, a pessoa com Deficiência que exercer atividade - remunerada -, terá o benefício de prestação continuada - suspenso - inclusive na condição de MEI: Micro Empreendedor Individual, pelo órgão que o concedeu.