Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização pode apresentar à Comissão petições em seu próprio nome ou no de terceiras pessoas, sobre supostas violações dos direitos humanos reconhecidos, conforme o caso, na Declaração Americana ...
21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Carta da OEA, eram eles: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba1, Equador, El Salvador, Estados Unidos da América, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela ( ...
Contribui para a consolidação da democracia, fortalecimento da governança, enfrentamento de ameaças à segurança hemisférica e defesa dos direitos dos cidadãos da região. Por exemplo, a Secretaria Geral tem trabalhado com os países, a pedido deles, para ajudar a implementar reformas técnicas do sistema eleitoral.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma associação criada em 1948 com o objetivo de garantir a paz, a segurança e promover a democracia no continente Americano.
O documento oficial entrou em vigor no ano de 1951. A sede da OEA fica na capital estadunidense, Washington. A primeira reunião dos países do continente americano aconteceu muito antes, entre outubro de 1889 e abril de 1890, em Washington, nos EUA. ... A primeira sessão da Assembleia Geral da OEA reuniu 22 países, em 1971.
OEA melhora as ações termogênicas e os efeitos mitocondriais da ativação do receptor ß3-adrenérgico em ratos nos tecidos adiposos brancos e marrons, na mesma dose que a utilizada para supressão do apetite. DOSAGEM USUAL: 200 mg, 2 vezes ao dia, de 15 a 30 minutos antes das principais refeições.
No dia 3 de junho de 2009, a OEA finalmente votou por acabar com a suspensão à Cuba, sem pedir nenhuma contrapartida. Os Estados Unidos defendiam que o país só poderia ser reintegrado se houvesse o restabelecimento da democracia em terras cubanas.
Essa organização tem desenvolvido projetos para garantir a paz e a segurança continental, solucionar problemas políticos e econômicos, discutir ações para promover o desenvolvimento econômico e social, organizar ajuda humanitária em caso de catástrofes, entre outras ações.
Cuba foi suspensa da OEA em 31 de janeiro de 1962, após o seu governo declarar o caráter socialista da Revolução Cubana e se aliar à URSS. ... esta incompatibilidade excluiu o presente governo de Cuba da participação no sistema interamericano.
Embargo econômico Depois do fracasso da operação na Baía dos Porcos (1961), os Estados Unidos agravaram o bloqueio a Cuba, alegando desrespeito contínuo de direitos humanos pelo regime castrista, e ameaçando sanções a qualquer país que mantivesse relações econômicas com a ilha.
A estrutura da OEA obedece à realização de uma assembleia geral anual, onde comparecem os Ministros de Relações Exteriores de cada país. Por sua parte, os chefes de Estado se reúnem na Cúpula das Américas a cada três anos. ... O órgão permanente da OEA é a secretaria geral, localizada em Washington, Estados Unidos.