A consciência coletiva constitui o "conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade, formando um sistema determinado com vida própria".
Exterioridade A exterioridade é a característica que denomina os fatos sociais exteriores ao indivíduo e que já estão organizados quando ele nasce. Coercitividade A coercitividade está relacionada ao poder ou à força que os padrões da cultura de uma determinada sociedade são impostos aos integrantes.
Alguns exemplos de fatos sociais são:
O fato social será normal quando se encontra generalizado pela sociedade e quando desempenha alguma função importante para a evolução social (progresso). É patológico o fato que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social./span>
Fato social normal → são aqueles comuns a todos, encontram-se na maior parte dos indivíduos e apresentam poucas variações entre uns e outros e no geral, estão presentes durante toda a vida./span>
O pensamento sociológico de Durkheim aponta a existência de estados normais e estados patológicos entre os fatos sociais, ou seja, existem fatos sociais que são ditos normais e outros patológicos. Portanto, dentro desta perspectiva, poderíamos encontrar em uma dada sociedade estados de saúde e doença social.
Baseados em aspectos funcionais o fenômeno é considerado patológico quando produz sofrimento para o individuo e/ou para o seu grupo social. - Normalidade como processo. Este conceito considera os aspectos dinâmicos do desenvolvimento psicossocial, das desestruturações e das reestruturações ao longo do tempo./span>
Em sociologia entendemos patologia com um estado anormal das coisas. ... O estudo das sociedades mais complexas levou Durkheim às idéias de normalidade e patologia sociais, a partir das quais introduziu o conceito de anomia, ou seja, ausência ou desintegração das normas sociais./span>
Com base nesses dois tipos de fenômenos, normais e excepcionais, Durkheim (1983, p. 114) estabelece um tipo médio, que serve como norma genérica. ... Durkheim (1983, p. 118) afirma que a classificação do fenômeno em normal ou patológico está relacionada à sua frequência na sociedade./span>
Para Durkheim, o direito é, portanto, um mecanismo de controle social. Seu objetivo é assegurar a solidariedade, impedindo que fatos contrários à sociedade ocorram ou passem impunes. ... Esses direitos indicam o tipo de solidariedade que interliga os fatos sociais.
Pretende-se demonstrar, neste trabalho, que o direito é sempre um fenômeno verificável na realidade social; é um fato social, portanto. O direito, como objeto científico, pode ser estudado sob três dimensões: através da filosofia do direito, da ciência dogmática-normativista do direito e da sociologia jurídica.