17 do CDC determina que se equiparam a consumidor o terceiro em uma relação de consumo, isto é, “todas as vítimas do evento danoso” ocorrido no mercado de consumo, ou seja, todos aqueles que não participaram da relação de consumo, não adquiriram qualquer produto ou contrataram serviços, mas sofreram alguma espécie de ...
Conforme o artigo 2º do CDC, consumidor é quem adquire o produto ou serviço como destinatário final, seja ele pessoa física ou uma empresa. No artigo 3º do mesmo diploma legal está expressa a definição de quem é considerado como fornecedor de produtos ou serviços.
A doutrina convencionou chamar de consumidor por equiparação ou bystander todos aqueles que, embora não façam parte diretamente de uma relação de consumo, sofrem os efeitos lesivos da falha na prestação de serviço e, portanto, também merecem ser tutelados pelo microssistema legal, nos termos do artigo 17 da Legislação ...
Que se igualou ou equiparou, tornando semelhante: 1 comparado, emparelhado, análogo, semelhante, nivelado, igualado, parecido, relacionado, assemelhado, ombreado, uniformizado. Posto no mesmo nível: 2 alinhado, ajustado.
substantivo feminino Ação ou efeito de equiparar, de igualar, de conceder ou possuir o mesmo valor, condição, característica ou significado que outrem; equilíbrio.
1.
Significado de Comparado adjetivo Que se comparou. Que compara. Em que é empregado o método comparativo: Anatomia comparada.
Que se confrontaram diferenças e semelhanças: 1 confrontado, cotejado, contraposto, contrastado, defrontado, aferido, verificado, conferido, acareado, paragonado, colacionado.
Significado de Enquanto conjunção Sempre que; quando: escuta música, enquanto estuda. À medida que; à proporção que; ao passo que: fatigava-se, enquanto ouvia.