Elaborado em 09/2019 . As principais características do direito colonial brasileiro foram as leis de caráter geral e os Forais, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e dos seus dirigentes no Brasil. O Direito surgiu na Pré-História, a partir do momento que o homem começa a viver em sociedade./span>
Para se falar de um direito colonial brasileiro - com a importância política e institucional que e isto tem -, é preciso entender que, no sistema jurídico de Antigo Regime, a autonomia de um direito não decorria principalmente da existência de leis próprias, mas, muito mais, da capacidade local de preencher o os ...
Direito pode se referir à ciência do direito, um ramo das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade, ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país./span>
A colonização portuguesa no Brasil se efetivou a partir da exploração, povoamento, extermínio e conquista dos povos indígenas (povoadores) e das novas terras. ... A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar.
As casas eram construídas em todo o limite do terreno, tinham características próprias, geralmente eram casas de um pavimento, ou com sobrados, as telhas de barro eram utilizadas para cobertura das residências, eram feitos cobertos com apenas duas águas, uma para trás e uma para frente do terreno, evitando assim ...