Como se calcula o IPVA
De acordo com a secretaria, as alíquotas do IPVA ficam mantidas em 4% para automóveis, veículos de uso misto, utilitários, caminhonetes de cabine dupla, caminhonetes de cabine estendida e motor homes; 3% para caminhonetes de carga (picapes) cabine simples e furgões; 2% para automóveis, veículos de uso misto e ...
Para 2021, a alíquota do IPVA será de 3% sobre o valor venal de automóveis e 2% para motocicletas, motonetas, ciclomotores e quadriciclos.
No estado do Mato Grosso, para isenção o modelo tem que ter mais de 18 anos de rodagem. Em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul, os veículos conseguem a isenção após 20 anos de uso.
Valor do IPVA 2021 MG 1,0% – Ônibus, caminhão, micro-ônibus, trator; 1,0% – Veículos de locação; 2,0% – Motos e similares; 2,0% – Carros de passeio, utilitários de uso misto com autorização para fazer transporte público (escolar, táxi);
Isenção de IPVA para veículos
A isenção de pagamento do IPVA é um direito que deve ser solicitado na Secretaria da Fazenda estadual e está disponível em todos os estados brasileiros. Para conseguir a dispensa do imposto, é necessário que o candidato se encaixe nos requisitos e faça a solicitação no órgão competente do governo estadual.
- As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista poderão ter o benefício de isenção do IPVA na compra de veículo novo ou usado. - O veículo deverá ter preço de venda sugerido a consumidor de no máximo R$(setenta mil reais), incluídos os tributos incidentes.
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins isentam o IPVA 2021 para carros fabricados em 2006 ou anos anteriores (15 anos ou mais).
Os três oferecem a isenção para os modelos com mais de 10 anos da data de fabricação. Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins trabalham com 15 anos da data de fabricação.
Conforme explicitou o MP, as alterações promovidas por lei estadual estabelecem que deficientes graves e severos, mas que podem conduzir seu veículo, só terão direito à isenção se tiverem um carro individualmente adaptado. Já as PcD não condutoras podem ter isenção IPVA no veículo sem adaptação.
2 meses
Segundo os órgãos, o prazo para a liberação do benefício demora atualmente, uma média de 110 dias. No entanto, a expectativa é tentar reduzir o prazo para 30 dias até a conclusão do primeiro semestre.
O resultado da isenção de IPI para PcD sai em três dias úteis, e da isenção PcD de ICMS sai entre uma semana e dois meses – como é um processo estadual, o prazo varia muito de estado para estado e de acordo com a demanda. Com as isenções em mãos, é só fazer o pedido do carro, e tem montadora que entrega em quinze dias.
As vendas crescem mais de 30% ao ano. Por causa da burocracia, o cliente PcD leva cerca de três meses para conseguir as isenções de ICMS e IPI. Porém, a espera para ter o carro na garagem pode chegar a seis.
Pode ser influenciado pela demanda da Marca ou Modelo, filas de espera, lançamentos, veículos nacionalizados prontos, época do ano, recessos, greves, grade de produção, cor do veículo, etc.. Em geral, o tempo fica dentro da faixa de 30 à 90 dias, ou seja, um tempo médio de 45 dias.
270 dias
O que acontece é que na Secretaria da Fazenda, o Laudo Estadual possui uma data de validade de dois anos a partir da data de emissão do mesmo, independente se a doença é temporária ou não.
Como acompanhar o seu pedido
Essa é a maneira mas simples de saber se você terá ou não de pagar o imposto. Basta acessar a página do portal da Sefaz/SP a partir de 23 de dezembro, inserir os números do Renavam e da placa e clicar em "Consultar".