Através da teoria geracional de Vasak é possível, portanto, distribuir os direitos humanos em: primeira geração (liberdade), segunda geração (igualdade) e terceira geração (fraternidade).
ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo. no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular.
O direito a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucionalmente prevista no artigo 5º, IV da Constituição Federal de 1988. Ainda o artigo 220, § 2º dispõe que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato..."... No Art. 220 , Constituição Federal , temos a defesa da liberdade de manifestação observados as garantias fundamentais dos indivíduos.
Liberdade de Expressão é o direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de represálias. Igualmente, autoriza que as informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura. Esse direito é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. ...