* * O DIREITO ARCAICO Nas sociedades mais antigas, a lei é considerada parte central de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei é a expressão de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo social.
A transição do direito arcaico para o antigo se deve a partir de três fatos históricos conforme o autor, O surgimento das cidades, a invenção e domínio da escrita e o advento do comércio, posteriormente a criação da moeda metálica.
9) Quais são os três estágios de evolução do direito antigo? Eram eles: O Direito que provem dos Deuses, O Direito confundido com os costumes e o direito identificado como lei.
A evolução do direito derivava de duas forças principais: o costume e a jurisprudência, em oposição à ideia de um legislador racional. ... De acordo com Maine, as principais forças evolutivas que levam o direito de um estágio ao outro são as ficções jurídicas, a equidade e a legislação.
O Direito nas sociedades primitivas, também conhecido por direito arcaico, não era legislado da forma como conhecemos nos dias de hoje. As regras eram mantidas e conservadas pela tradição da população. ... o direito antigo, que surge com as primeiras civilizações urbanas e.
parte sua origem na família e nos procedimentos que a circunscreveram. O direito arcaico manifesta-se não por um conteúdo, mas pelas repetições de fórmulas, através dos atos simbólicos, das palavras sagradas, dos gestos solenes e da força dos rituais desejados.
Pode-se notar a carência de uma explicação cientificamente correta com relação às origens de uma grande parte das instituições jurídicas do período pré-histórico, uma vez que, sem o conhecimento da escrita, não se considera a existência de um direito entre os povos que possuíam modos de organização social primitiva.
O direito cuneiforme é o sistema de regras jurídicas dos povos que habitavam a região do atual oriente médio, e tinham sua escrita em forma de cunha/prego. ...
Havia a necessidade da construção de diques para conter violentas enchentes, devido a isso precisava-se de planejamento e estocagem da produção, por isso organizou-se o Estado, como um meio de administrar essas necessidades. Os governantes aproveitaram-se da situação para enriquecerem.
A religião mesopotâmica era politeísta e antropomórfica. Cada cidade tinha seu deus, cultuando como todo poderoso e imortal. Além de politeístas, os mesopotâmicos acreditavam e gênios, demônios, advinhações e magias. ...
A organização política da Mesopotâmia tinha um soberano divinizado, assessorado por burocratas- sacerdotes, que administravam a distribuição de terras, o sistema de irrigação e as obras hidráulicas.
Os principais povos que viveram na Mesopotâmia contribuíram para o desenvolvimento cultural daquela sociedade, deixando-nos diversas influências culturais. Os povos sumérios (IV milênio a.C.) foram responsáveis por criar a escrita cuneiforme e a roda, além de terem desenvolvido as primeiras cidades.