Direito Civil - Direito das Coisas - Aquisição originária e derivada, pela transcrição título, por acessão, formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, acessões artificiais e usucapião.
O Código de 2002 disciplina 6 modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupação, o achado do tesouro, a tradição, a especificação e a confusão. Juntamente com a última, trata também da comistão e da adjunção.
A aquisição originária decorre de um fato jurídico que permite a aquisição da propriedade sem qualquer ônus ou gravame. ... Note-se que, na aquisição originária, a análise do Registrador limitar-se-á às formalidades do título que conferem a transmissão da propriedade.
São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto: a usucapião. a adjunção. o registro do título.
No que se refere à aquisição da propriedade através do registro, assinale a alternativa correta. a) O registro confere presunção absoluta de domínio. ... É modalidade de aquisição da propriedade por acessão a imóvel, exceto: a) Abandono de álveo.
Quanto às formas de aquisição da propriedade móvel, julgue os itens. I - A descoberta não é forma de aquisição da propriedade móvel. II - A usucapião não é forma de aquisição de propriedade móvel. III- A especificação é forma de aquisição originária de propriedade móvel.
Quanto à aquisição da propriedade móvel, é correto afirmar que: ... quem quer que ache coisa alheia perdida, adquire-lhe a propriedade, caso transcorram 60 dias da publicação na imprensa.
A ocupação é modo de aquisição de bem móvel, não se aplica para imóveis. II. ... Já a afirmativa IV está incorreta pois a descoberta não é modo de aquisição de propriedade imóvel, mas sim de móvel, pois conforme o artigo 1.
Será atribuída a propriedade, por usucapião, àquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural (CC, art. 1.
26. (VUNESP/2010 – Analista de Promotoria – 2ª fase) É correto afirmar que (A) aquele que possuir como seu imóvel urbano por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tendo nele sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade pela usucapião constitucional, ainda quando proprietário de outro imóvel, desde que rural.
Art. 191. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
Quanto às condições impossíveis, pode-se afirmar que (A) resolutivas ou suspensivas, invalidam o negócio jurídico. (B) invalidam o negócio jurídico se forem suspensivas e fisicamente impossíveis, não o invalidando se forem apenas juridicamente impossíveis.
Modo ou encargo é a determinação acessória acidental do negócio jurídico que impõe ao beneficiário um ônus a ser cumprido, em prol de uma liberalidade maior.
Logo o encargo é diferente da condição, na medida em que esta (condição suspensiva) SUSPENDE A AQUISIÇÃO DO DIREITO até que se realize determinado evento, porém, ao ser adquirido , o direito torna-se pleno.
Significado de Encargo substantivo masculino Ato de encarregar, de atribuir a alguém um cargo, obrigação, emprego; incumbência, obrigação: assegurar segurança aos cidadãos é encargo do governo.
Os encargos financeiros são as taxas cobradas em transações realizadas com instituições financeiras, como bancos e operadoras de crédito. ... Os juros de mora, por exemplo, são encargos financeiros, que alteram o Custo Efetivo Total de uma aquisição.
Os encargos sociais e trabalhistas, de forma geral, consistem em tributos que estão diretamente ligados à contratação de mão de obra para a empresa. ... Os encargos sociais são compreendidos como aqueles impostos que são pagos pela empresa a fim de serem revertidos em benefícios indiretos e a longo prazo aos trabalhadores.
Quais são os principais encargos trabalhistas?
Na verdade, a principal diferença é que os encargos trabalhistas são pagos diretamente aos profissionais, enquanto os sociais são direcionados para o Estado, a exemplo do INSS e do FGTS. Para calcular o custo final de um colaborador, é preciso considerar o salário e os encargos sociais e trabalhistas.
Somando todos os benefícios obrigatórios e encargos sociais, o custo de um funcionário que recebe um salário de R$ 1.
Como calcular o custo de um funcionário?