“O STF tem hoje o monopólio da última palavra sobre o que é constitucional e que não é constitucional em nosso país”, afirmou.
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...
Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (em inglês: Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.
A corte suprema (ou suprema corte ou supremo tribunal), em alguns países, províncias e estados subnacionais, é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). ... A Liga das Nações é considerada a antecessora da atual ONU. Ela foi uma organização internacional voltada para a promoção de cooperação entre os Estados e manutenção da paz.
Ele é formado por três juízes da próprio Suprema Corte, dois ministros do governo (sendo um deles o Ministro da Justiça), dois deputados e dois representantes da ordem dos advogados. O mandato dura até os 70 anos dos juízes.
A Suprema Corte Hoje
Nos EUA, os graus de jurisdição são estabelecidos na Constituição Estadual, sendo que, a Suprema Corte Estadual atua de acordo com a Suprema Corte Federal dos EUA, escolhendo os recursos os quais considera relevante.
Suprema Corte dos Estados Unidos Dos mais de 5.
O ingresso não é feito através de concurso de provas e títulos, mas sim por meio de simples contratação procedida pelo procurador-geral, que escolhe para seus promotores os profissionais competentes, capacitados a trabalhar em equipe e que sejam leais a ele.
Um promotor de justiça nos EUA ganha $ 4,5 mil. No brasil ganha R$ 20mil, ou seja , + ou - $ 12mil. ? O salário mínimo de um PROSECUTOR, ou um promotor de justiça, nos EUA era de 4,5 mil dólares.
O Ministério Público nos Estados Unidos da América do Norte: tem uma estrutura selecionada não por concurso, mas por indicação política, ou eleição direta ou indireta, conforme se Federal ou Estadual. ... Mas nos Estados Unidos há também Sistema Jurídico nos Condados e Municípios, inclusive polícias.
O procurador-geral dos Estados Unidos (em inglês United States Attorney General) é um membro do Governo dos Estados Unidos.
O Ministério Público é fruto do desenvolvimento do estado brasileiro e da democracia. ... Só no Império, em 1832, com o Código de Processo Penal do Império, iniciou-se a sistematização das ações do Ministério Público.
Um levantamento sobre as ações que tramitam nos 11 gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que atualmente existem 106.
O relatório da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10), revela que o número de processos que aguardam julgamento foi reduzido em 70%. Dos mais de 1.
De acordo com levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte.