O que é o Direito Civil?
Direito Civil
Uma primeira classificação das normas do direito divide-as em dois grandes grupos: as de direito público e as de direito privado. ... Dentro do direito público, distinguem-se vários ramos. O direito internacional público regula a atuação do estado e de seus organismos nas relações com outros estados.
O Direito Civil tem como base as civilizações antigas, mais concretamente na Civilização Romana, a qual deu origem a uma das primeiras denominações deste ramo do direito, sendo assim é do Direito Romano de onde vem sua fonte principal.
Como vimos, o Direito Civil trata das relações em sociedade naquilo que é de interesse particular. Em 1916, surgiu o primeiro Código Civil Brasileiro (CC), elaborado por Clóvis Beviláqua – que, posteriormente, sofreu grande influência do intelectual Ruy Barbosa.
FATORES DO DIREITO • São as relações da vida que indicam ao legislador as questões sociais que devam ser regulamentadas. ... Esses fatores, chamados sociais e também jurídicos, funcionam como motores da vida social e do direito.
Há o costume quando as pessoas adquirem um hábito comportamental duradouro, praticando espontaneamente a conduta. Torna-se uma fonte do direito quando podemos extrair, do comportamento, uma norma que seja considerada válida pelo ordenamento jurídico. ... Ora, andar vestido em espaços públicos é um comportamento costumeiro.
O direito pode ser entendido como um conjunto de normas que visam garantir a manutenção da paz social, que lutam pela busca de uma convivência harmônica e pelo bem estar coletivo. De forma bem sucinta, o direito simplesmente visa dar a cada um, o que lhe é devido.
Princípio, ou regra, não escrito que se introduziu pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas que admitem a sua força como norma a seguir na prática de determinados atos.
358) serem os usos e costumes “práticas habituais em determinado lugar, com natureza de normas gerais, que suprem a omissão da lei e se incorporam ao direito consuetudinário”. ... Usos e costumes, via de regra, são estudados dentro das fontes do direito comercial, hoje direito empresarial.
Trata-se do uso reiterado, da repetição constante e uniforme de determinado ato social. Deve haver consciência social, convicção de que essa prática reiterada e uniforme é fundamental para a sociedade, eis então que surgirá a sua obrigatoriedade.
Em suma, os costumes são atos habituais que, com o passar do tempo, acabam por se tornar prática comum enraizada na cultura social. Os costumes variam de acordo com as diferentes sociedades e culturas, e podem estar intrinsecamente relacionados com as tradições e rituais particulares de cada povo.
São vínculos afetivos construídos ao longo de décadas, que envolvem dedicação, amor e fé. Algumas liturgias ainda fazem parte do imaginário e são praticadas nas comunidades atingidas por seus(suas) moradores(as), sobretudo em datas festivas e religiosas.
Quanto ao termo “costume”, entende-se a transmissão de hábitos históricos e a variabilidade do direito fundado ao longo do uso.
Como viviam os Tupis ou Tupinambás A população dessas tribos girava em torno de 200 indivíduos, mas podia atingir até 600. Viviam da caça, coleta, pesca, além de praticarem a agricultura, sobretudo de tubérculos, como a mandioca e a horticultura.
As culturas humanas criaram formas específicas de interagir com a natureza para que os homens suprissem suas próprias necessidades, assim como para que pudessem interagir entre si. Dessa forma, este aprendizado é transmitido através das gerações, por meio dos processos de socialização e de interação social.
Para sociologia, cultura é tudo aquilo que resulta da criação humana. Não existe cultura superior ou inferior, melhor ou pior, mas sim culturas diferentes. No senso comum, cultura adquire diversos significados: grande conhecimento de determinado assunto, arte, ciência, “fulano de tal tem cultura”.
Nós humanos somos, igualmente, um produto cultural; não há humano fora da Cultura, pois ela é nosso ambiente e nela somos socialmente formados (com valores, crenças, regras, objetos, conhecimentos etc) e historicamente determinados (com as condições e concepções da época da qual vivemos).
A cultura é parte do que somos, nela está o que regula nossa convivência e nossa comunicação em sociedade. Ao tratar do conceito de cultura, a sociologia se ocupa em entender os aspectos aprendidos que o ser humano, em contato social, adquire ao longo de sua convivência.
Características da Cultura Organizacional
Significado de Cultura substantivo feminino Conjunto dos hábitos sociais e religiosos, das manifestações intelectuais e artísticas, que caracteriza uma sociedade: cultura inca; a cultura helenística. Normas de comportamento, saberes, hábitos ou crenças que diferenciam um grupo de outro: provêm de culturas distintas.
Exemplos
Os brasileiros professam religiões de matriz africana, os indígenas possuem seus próprios cultos e divindades, além de haver uma infinidade de denominações religiosas cristãs além da católica. ... A constituição do povo brasileiro é multiétnica, tendo em vista a variedade de grupos que constituíram a nossa população.
Por conta do processo de colonização e das ondas migratórias, a cultura brasileira é constituída por elementos dos povos indígenas, portugueses, espanhóis, africanos, italianos, japoneses, holandeses e muitos outros.
As matrizes étnicas do povo brasileiro foram os nativos da terra (índios), os europeus (portugueses que chegaram por aqui) e os negros africanos (trazidos à força para escravização). No desenrolar da História e com a miscigenação, essa três culturas (acrescidas de outras mais adiante) geraram a cultura brasileira.