* * CARACTERÍSTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAICO Não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição. Cada organização social possuía um direito único, que não se confundia com o de outras formas de associação.
O desenvolvimento do equipamento técnico do homem, o aparecimento da propriedade privada e finalmente a expansão da escravatura levaram gradualmente à divisão da sociedade em grandes grupos, que ocupavam diferentes posições sociais.
Levando em conta as discussões do capitulo introdutório, quais são as dificuldades de se fazer a historia das sociedades primitivas? ... As sociedades tribais não tinham classes sociais e nenhuma relação de dominação de um segmento sobre o outro.As relações eram iguais na tribo.
Basicamente, o modo de sobrevivência desses grupos era através da coleta de alimentos e da caça de animais. Eles eram nômades e ainda não desenvolviam atividade econômica, pois não havia produção e nem mesmo assentamento fixo. Tudo o que era obtido através das atividades de sobrevivência era dividido para o grupo.
Por Idade Antiga entende-se o período da história humana que se deu com o surgimento da primeira forma de escrita até a desagregação do Império Romano do Ocidente. ... O primeiro acontecimento de referência aconteceu por volta de 3500 a.C. e deu-se na Suméria com a invenção da escrita cuneiforme.
A maior revolução tecnológica da Idade Média parte de uma herança da Antiguidade, os moinhos de água, e uma criação medieval, os moinhos de vento. Os primeiros eram uma visão universal onde houvesse rios.
As condições de vida da população na Idade Média eram muito duras. A expectativa de vida era pequena, a mortalidade era bastante elevada e aqueles que ultrapassavam os quarenta anos de idade eram considerados velhos. As guerras proliferavam, as doenças eram costumeiras e não existiam remédios eficazes para combatê-las.
Além de cuidar das terras do senhor do feudo, homens, mulheres e crianças faziam à colheita, moíam os grãos e construíam pontes, estradas, estábulos e moinhos. Ao mesmo tempo, cultivavam seus lotes e cuidavam dos animais e dos trabalhos artesanais e domésticos.
O senhor feudal e sua família viviam nos castelos ou em grandes mansões, dependendo do seu poder e finanças. Os camponeses e demais trabalhadores que tinham obrigações para com o senhor, eram por eles protegidos e da mesma forma, o castelo contava com a proteção dos seus súditos.
Na alta nobreza, temos a presença dos príncipes, arquiduques, duques, marqueses e condes. Os pertencentes a esse subgrupo da nobreza correspondiam aos grandes proprietários de terra que possuíam forte influência política e amealhavam sua autoridade sobre um considerável número de vassalos.
Eles quase sempre viviam em casas humildes (pouca higiene) e viviam constantemente sob ameaça da fome, pois a agricultura dependia dos fatores climáticos e de instrumentos agrícolas precários. Apenas uma pequena parte da produção do manso servil era destinada aos servos.
Eram proprietários dos feudos (unidades territoriais) e possuíam muitos servos trabalhando para ele. Cobravam vários impostos e taxas destes servos, pela utilização das terras do feudo. Viviam em castelos fortificados e eram protegidos por cavaleiros. Os senhores feudais faziam e aplicavam as leis em seus domínios.
Divisão da sociedade feudal. A sociedade do feudalismo era dividida em três classes sociais: o clero, tendo como principal membro a igreja católica; a nobreza, composta pelos senhores feudais; e os servos, preenchida pela classe mais baixa e os camponeses.
Feudalismo foi um sistema político-econômico baseado na organização de propriedade da terra (os feudos) que eram cedidos pelo senhor feudal ao seu vassalo. Tal organização social gerou uma descentralização do poder, vez em que os vassalos poderiam dividir suas terras se tornando também senhores feudais de menor porte.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes ...