O direito sucessório possui diversas fontes, dentre as quais se destacam a lei, os princípios, a jurisprudência, que consiste no entendimento pacificado nos tribunais acerca de determinada questão judicial, doutrina consistente no apanhado de estudos e análises feitas pelos consagrados estudiosos do direito, entre ...
Abertura da sucessão, tem seu início com evento morte, a transmissão da herança acontece logo após a morte do titular, aplicando um termo de origem francesa, chamado “saisine” , que segundo ele o cujus (falecido) transmite a pessoa viva a herança, de modo automática e imediata logo após o fato morte, concedendo aos ...
Os sujeitos da Sucessão são chamados – autor da herança (o falecido, de cujus) e sucessor (o herdeiro). A Sucessão em si ocorre quando os bens são transmitidos ao herdeiro que assume os direitos e obrigações inerentes à herança recebida.
A sucessão legitima ocorre quando, na falta de testamento, o patrimônio do morto é dado aos seus herdeiros. Quando, ainda com testamento, houverem bens remanescentes, também ocorrerá a sucessão legitima, de acordo com a ordem de vocação hereditária.
5. Não havendo cônjuge, descendentes ou ascendentes, são herdeiros os parentes colaterais, (os de até 4º grau: pela ordem, irmãos, sobrinhos, tios e primos). Os mais próximos excluem os remotos, exceto os sobrinhos, que têm o direito de representar os irmãos do falecido.
Sucessão a título universal, porque eu estou recebendo todo o patrimônio. Então, sucessão a título universal ocorre quando alguém recebe todo patrimônio do morto ou uma fração do patrimônio tendo mais de um sucessor. 2. Já a sucessão a título singular – é quando recebe na sucessão um bem ou direito específico.