São pessoas jurídicas de direito privado: as associações; as sociedades e as fundações. Iniciam sua personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização do Poder Executivo.
É a colocação da pessoa humana como centro do direito privado, compreendendo que ela está acima do patrimônio por não ter um preço, mas sim uma dignidade.
Conheça as principais delas:
As normas de direito público podem regular ações dentro de um mesmo país, ou as relações do país com indivíduos. O que caracteriza essas normas é a especial presença do poder estatal. O direito privado se constitui das normas que regulam as relações entre pessoas. ... Dentro do direito público, distinguem-se vários ramos.
Tradicionalmente, o direito é dividido em dois grandes ramos: direito público e direito privado. O direito público tem por objeto principal a regulação dos interesses da sociedade como um todo, a disciplina das relações entre esta e o Estado, e das relações das entidades e órgãos estatais entre si.
O compliance jurídico é uma das áreas do Direito em maior crescimento nos últimos anos, e essa exigência aumenta também o número de oportunidades disponíveis. Para as empresas com altas expectativas, como foco na gestão estratégica, o profissional advogado dessa especialização tem grande valor.
Um dos ramos do direito mais promissores e em plena expansão é o Direito Ambiental. Isso porque a preocupação com o meio ambiente e as regulamentações para a preservação da natureza são temas cada vez mais discutidos na sociedade.