Contratos, em Direito Civil, são acordos realizados entre duas ou mais partes na conformidade da ordem jurídica. Eles são considerados um instrumento através do qual os indivíduos podem expressar suas vontades. Assim, um contrato estabelece juridicamente a expressa vontade de todas as partes envolvidas em seu acordo.
Desse modo, a relação de emprego apresenta como requisitos: i) a alteridade, ii) a subordinação, iii) a pessoalidade, iv) a onerosidade, e v) a não eventualidade. Tais requisitos, a fim de ser caracterizar uma relação de emprego, deverão ocorrer simultaneamente; de forma cumulativa.
1a Questão (Ref.: Fórum de Dúvidas (0) Saiba (0) São características do empregado, exceto: onerosidade pessoalidade gratuidade não eventualidade subordinação 2a Questão (Ref.: Fórum de Dúvidas (0) Saiba (0) Assinale a alternativa CORRETA: considera-se empregado: A pessoa física ou jurídica ...
Uma das características identificadoras da relação de emprego é a pessoalidade, isto é, o empregado é contratado em razão de sua pessoa, não podendo se fazer substituir por outrem, ainda que transitoriamente.