O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas.
Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...
As assembleias de classe acontencem mensalmente, e estão voltadas para a discussão do convívio entre os alunos de uma mesma classe, a reflexão sobre problemas comuns ao grupo e propostas de soluções e acordos de convivência.
Espaço: Sala organizada em um grande círculo. Duração: Uma aula semanal, em horário e dia definidos em comum acordo entre o professor e sua turma.
No Brasil, a Assembleia Legislativa é o órgão do poder legislativo nos estados. Ela reúne os deputados estaduais e tem como objetivos criar leis para o estado e fiscalizar o poder executivo estadual, representado pela figura do governador.
Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.
O parlamentar é um membro de um parlamento, o qual exerce o poder legislativo. Em um sistema bicameral, os parlamentares são geralmente divididos em deputados e senadores (com nomes diferentes, dependendo da história do país).
De acordo com os juristas, o parlamento tem soberania em todo o território do Reino Unido e poder para extinguir leis, ampliá-las ou reduzi-las. O poder parlamentar do Reino Unido frequentemente é controlado na Constituição do Reino Unido.
Parlamento é o conjunto de assembleias dos representantes eleitos pelo povo nos países regidos por uma constituição. No Brasil, o parlamento recebe o nome de Congresso Nacional, e engloba a Câmara e o Senado federais.