D) Onerosidade: É o pagamento, pelo empregador, ao empregado uma determinada remuneração em função do contrato de trabalho firmado por ambos; E) Subordinação: É a direção da prestação laboral pelo empregador, sendo que, será este que determinará o modo como o trabalho será realizado.
Neste sentido, os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício são: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. Caso falte qualquer um desses pressupostos, inexiste a relação de emprego.
O vínculo empregatício é estabelecido quando há um acordo feito entre o empregador e o empregado, em que o empregado presta serviços para o empregador e recebe uma remuneração financeira para isso.
DOMÉSTICA QUE TRABALHA SÓ DOIS DIAS POR SEMANA É EMPREGADA. Não basta que a trabalhadora preste serviço doméstico em dias intercalados para que seja considerada diarista e autônoma.
A diarista pode trabalhar por até oito horas diárias, tendo total liberdade de prestar serviços em demais residências, tendo como descanso os finais de semana (sábado e domingo). No entanto, a diarista não possui direito a férias, vale transporte, FGTS e décimo terceiro.
A empregada doméstico que trabalha 3 vezes na semana, tem direito a 18 dias de férias e não 30 dias. A Lei Complementar 150 diz no artigo 3º que as férias são direitos, porém seguindo as proporções das jornadas de trabalho.
Por meio da contribuição previdenciária é assegurado à profissional diarista os seguinte direitos:
De forma geral, o valor cobrado pela diarista varia entre R$ 70,00 e R$ 120,00.
Recebi de (nome do(a) empregador(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), a importância de R$ XXX,XX (valor por extenso), referente aos serviços prestados como diarista autônomo(a) em sua residência no dia (data).
No contrato de prestação de serviço de diarista, o prestador de serviço (diarista) poderá trabalhar no máximo 2 (duas) vezes na semana na residência do tomador de serviço. O diarista será autônomo e deverá ele mesmo recolher os eventuais impostos e contribuições a que estará sujeito (ex: INSS).
Quando iniciar a faxina, reúna no cômodo (ou próximo a ele) os equipamentos, utensílios e produtos para a tarefa, evitando idas e vindas pela casa. Ao final da faxina, guarde bem limpos todos os equipamentos, utensílios e embalagens dos produtos usados durante o trabalho. Deixe os panos limpos, também.