Relatividade: essa característica vem demonstrar que os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer limitações no caso de confronto com outros direitos, ou ainda, em casos de grave crise institucional, como ocorre, por exemplo, na decretação do Estado de Sítio.
A declaração se estrutura com o nome “DECLARAÇÃO” centralizado no início e topo da página. Em seguida, segue-se direto ao texto, que costuma iniciar-se com a afirmação “Declaramos para os devidos fins” ou “Declaro para os devidos fins”.
A Receita Federal disponibiliza dois tipos de declaração: a completa e a simplificada. Segundo especialistas em tributos, o ideal é que você experimente fazer a declaração completa mesmo que não seja obrigado, uma vez que o próprio programa o informará caso a declaração simplificada seja mais vantajosa.
Como Fazer Uma "Declaração Pessoal" Poderosa
Eu, _________________________________________ portador (a) do RG ____________________ e CPF _____________________, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que ALUGO ATUALMENTE o imóvel sito à ________________________________________________________________, Bairro: _______________________, nesta ...
Para quem mora de aluguel, geralmente é aceito o contrato de locação em nome da pessoa que precisa comprovar a residência. Se o contrato estiver em nome de outra pessoa, uma solução é redigir uma declaração a ser assinada (com firma reconhecida) pela pessoa que está no contrato.
Comprova-se o endereço por meio de faturas, como água, energia ou telefone do referido imóvel em nome do interessado. Na ausência de tais documentos, em se tratando de um imóvel alugado, o locatário poderá comprovar a residência mediante a apresentação do contrato de locação.
Eu, (nome completo do declarante), Brasileiro (se for de outra nacionalidade deve alterar), (profissão), (estado civil), inscrito no RG nº (informar) e no CPF sob o nº (informar), declaro para os devidos fins que (nome da pessoa), inscrito no RG nº (informar) e no CPF sob o nº (informar), reside à Rua (nome), nº ( ...
Eu, (nome do declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declaro para os devidos fins que (nome do aluno ), (nacionalidade), (estado civil), inscrito (a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), possui residência e domicílio à (Rua/ ...
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA. Eu, , portador (a) do RG nº inscrito (a) no CPF sob o nº , DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art.
Na verdade, qualquer pessoa pode redigir a sua própria declaração de residência. Dependendo da situação do morador, no entanto, essa opção deixa de ser necessária. É o caso do proprietário ou do locatário de um imóvel, que normalmente tem a titularidade das contas dos serviços públicos de luz, água e gás.
A declaração de residência é o documento por meio do qual uma pessoa que não possui comprovantes próprios de residência (tais como contas de água, de luz, contrato de aluguel, etc.) declara morar em determinado local.