Irrenunciabilidade: não é possível a renúncia dos direitos humanos, pois, como são direitos inerentes à condição humana, ninguém pode abrir mão de sua própria natureza. Dessa característica decorre que eventual manifestação de vontade da pessoa em abdicar de sua dignidade não terá valor jurídico, sendo reputada nula.
Características dos Direitos Humanos
São características dos direitos humanos a Historicidade, Universalidade, Relatividade, Essencialidade, Irrenunciabilidade, Imprescritibilidade, inviolabilidade, Efetividade, Interdependência, Inalienabilidade e Concorrência. Portanto, a alternativa D, não se classifica como característica dos Direitos Humanos.
Direitos Humanos são um conjunto de direitos reconhecidos como os mais básicos e imprescindíveis para a vida humana no planeta. Não há distinção de classe social, cor, gênero, nacionalidade, religião, orientação sexual ou de qualquer outro tipo que anule os direitos fundamentais de uma pessoa. ...