Resposta. Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. ... Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos são submissos às leis promulgadas.
Princípios a tarefa do Estado Democrático de Direito: são os seguintes: princípio da constitucionalidade, democrático, do sistema de direitos fundamentais, da justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica; sua tarefa fundamental consiste em superar as desigualdades sociais e ...
Elaborada para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é regida por cinco fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
Princípios humanos ou Princípios morais Eles estão associados à liberdade individual, já que são normas propostas sem pressão externa, ligadas a fatores externos e instituições sociais que possuem determinada influência no comportamento social.
1. O Princípio da Individualidade de Deus: Todas as coisas no universo de Deus revelam Sua infinitude e diversidade. Cada pessoa é criação única de Deus destinada a expressar a natureza da individualidade de Cristo na sociedade.