O modelo de educação especial substitutiva tem como principal objetivo organizar e elaborar recursos e acesso aos indivíduos que possuem alguma deficiência a fim de promover a participação do mesmo.
A Lei nº 9.
A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação especial é modalidade de educação escolar transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de educação e ensino, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e ...
Ao garantir o ensino público e universal, a legislação brasileira dá conta e garante o direito ao acesso de todos os níveis de ensino: infantil, fundamental, médio e superior para pessoas com necessidades especiais. Assim, como garante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Educação Especial – seu conceito está disposto no artigo 58 da LDB – a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.