A descriminalização das drogas consiste em não punir penalmente os usuários que consumam substâncias consideradas nocivas à saúde.
Descriminalizar é retirar a matéria do âmbito penal; é fazer com que a conduta seja tratada de outra forma que não seja a criminal.
Portanto, descriminar é o mesmo que “absolver de um crime”, “inocentar”. A esse verbo, corresponde o substantivo descriminação, e não descriminalização. Exemplo: Alguns deputados lutam para descriminar o aborto. Discriminar significa “distinguir”, “discernir”, “separar”.
Isso é descriminalização. Quando uma droga é legalizada, como ocorreu com a cannabis foi em vários estados dos EUA, a lei normalmente abre um mercado tributado e regulamentado no qual a substância pode ser fabricada e vendida para adultos com 21 anos ou mais.
1- A desculpa mais comum dos defensores da legalização é de que fracassou a política mundial de combate às drogas. Ora, isso significaria acreditar que se a polícia não consegue cumprir sua missão, vamos então descriminalizar o máximo que pudermos para aliviarmos o sistema policial e penal.
Tipos de discriminação
O crime de discriminação ocorre sempre que houver a constituição de organizações ou a divulgação ao público de materiais que incitem a discriminação, o ódio ou a violência contra uma pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual.
O verbo discriminar se refere ao ato de estabelecer diferenças, distinguir e diferenciar. Refere-se também ao ato de separar, segregar e marginalizar, tendo por base essas mesmas diferenças. Pode significar ainda o ato de especificar, listando, relacionando, descrevendo ou precisando.
Discriminação: a discriminação significa "fazer uma distinção, diferenciação" que pode ter sua origem no preconceito e se refere a tratar alguém ou um grupo de pessoas de uma forma diferente, por motivos preconceituosos.
verbo transitivo direto Tratar de forma injusta ou desigual uma pessoa ou um grupo de pessoas, por motivos relacionados com suas características pessoais específicas (cor de pele, nível social, religião, sexualidade etc.); excluir: o Estado discriminava os deficientes.