Quais são os principais direitos da gestante?
O Direito de Família, área que se dedica às questões de paternidade e maternidade, coloca o afeto e o amor como principais elementos para a constituição familiar. A Justiça também elenca direitos e deveres que os pais têm em relação aos filhos.
Parágrafo único - Entende-se por responsável aquele que, não sendo pai ou mãe, exerce, a qualquer título, vigilância, direção ou educação do menor, ou voluntariamente o traz em seu poder ou companhia, independentemente de ato judicial." (grifo nosso).
A mãe que impede o pai de ver o filho ou vice versa estaria cometendo alienação parental que é uma patologia jurídica, ou seja, é o ato de difamar e comprometer os laços afetivos com um dos pais ou ambos, o que afeta a saúde emocional, mental, e até física de uma criança e adolescente.