Eu, [nome completo], [nacionalidade], portador(a) do RG [número], e CPF [número], domiciliado(a) e residente na [endereço], Nº [completar], no bairro [completar], em [Cidade/Estado], autorizo nome completo da criança, meu/minha [grau de parentesco], nascido(a) em [Cidade/Estado] no dia [dd/mm/aaaa], a empreender viagem ...
Para solicitar a autorização, é necessária a seguinte documentação: Certidão de nascimento original ou cópia autenticada. Carteira de identidade ou outro documento que tenha validade por força de lei. Passaporte modelo antigo (verde).
A partir de 16 anos, em viagem nacional, o embarque pode ser realizado sem necessidade de autorização. Recomenda-se prévia consulta às Varas da Infância e Juventude da Justiça de cada estado quanto à necessidade de reconhecimento de firma dessa autorização de viagem.
Para solicitá-la, um dos pais ou responsável legal deve procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima da residência. É preciso levar original e cópia da documentação pessoal, documento de identificação da criança e comprovante de residência.
A autorização deve ser obtida na Vara da Infância e da Juventude pelos responsáveis. A Polícia Federal recomenda que os pais utilizem o modelo de autorização disponível neste link. Se estiver desacompanhada, a criança ou o adolescente precisará da autorização judicial.
Eu, (especificar nome completo), RG (especificar número), CPF (especificar número), residente no endereço (especificar rua, nº, complemento, bairro, cidade/estado), declaro que trabalho informalmente de (especificar ramo de atividade) com renda mensal aproximada no valor de R$ (especificar valor).
Onde colocar a declaração de conteúdo? A declaração de conteúdo precisa estar afixada do lado de fora da embalagem, de forma visível. O indicado é colocar o documento em um saquinho plástico e, depois, prender ele ao seu pacote com fita adesiva.
A declaração de conteúdo é um documento exigido pelos órgãos fiscais, que pode substituir a nota fiscal. Ela é obrigatória desde janeiro de 2018. Assim, quem não tiver a nota ou a declaração não poderá postar o objeto.
Passo a passo: como embalar sua encomenda do jeito certo!
Passo a passo para embalar e etiquetar os produtos corretamente
Sempre que possível, coloque bolinhas de jornal, isopor, papel pardo ou espuma ao entorno dos produtos para evitar que eles fiquem batendo um no outro no transporte. Lembre-se de não sobrecarregar a embalagem e vede muito bem a caixa com fita adesiva.