Frequentemente Crianças e Adolescentes são retirados do convívio familiar em nossa sociedade. Este fato ocorre quando os pais, que são as pessoas as quais a Lei incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, dentre outros, descumprem esses deveres.
Toda pessoa com mais de 18 anos de idade, seja ela casada, solteira ou em união estável, pode adotar uma criança ou um adolescente. O adotante deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou o adolescente que pretende adotar.
Nos dias atuais, no Brasil, o processo de adoção tem se mostrado falho em relação à lentidão da justiça, que devido à burocracia extremamente excessiva, faz com que este processo dure anos, tornando-se exaustivo tanto para aqueles que pretendem adotar, como para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar.
Se não pela falta de pretendentes, a adoção ainda esbarra em duas outras dificuldades: a preferência dos pais por crianças dentro de um perfil específico e a morosidade da Justiça, que, por conta de deficiências estruturais para acelerar o processo de apadrinhamento, acaba por prolongar a estadia das crianças nos ...
Os pretendentes aguardam na fila de adoção e têm pouca ideia se o processo pode demorar. A posição na fila é informada, em geral, apenas em visitas presenciais à Vara da Infância onde está habilitado.
Conforme as informações do painel, existem no Brasil 34,6 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento e instituições públicas. Do total, 4,9 mil estão disponíveis para adoção, e 2,4 mil em processo de adoção. Segundo os dados, 36,7 mil pretendentes estão na fila de espera pela adotar.
O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link www.cnj.jus.br/cna.
Para se inscrever, basta acessar o site www.cnj.jus.br/eadcnj e clicar no banner do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Um certificado será emitido aos alunos que concluírem a visualização do material e entrega das tarefas.
A boa notícia é que existem maneiras bem fáceis e rápidas de encontrar gatos para adotar: anúncios em redes sociais, abrigos e protetores independentes, ongs e feirinhas de adoção. Nesses casos, é possível fazer uma visita aos locais e, pessoalmente, eleger o novo membro da família. Mas lembre-se: vá de coração aberto!
A adoção existe, pois, infelizmente, muitas crianças não podem ser criadas pelos seus pais biológicos. Os motivos são os mais variados: falta de condição financeira, psicológica e até mesmo maus-tratos. Além disso, muitas crianças e adolescentes ficam órfãos ou vivem em situação de abandono.
Adoção tardia se refere ao processo de adoção de crianças maiores de 8 anos, faixa etária em que o número de pretendentes começa a diminuir drasticamente. ... No perfil desejado pela maioria dos que estão na fila está a criança idealizada: um bebê, branco, sem irmãos e sem histórico de doenças ou deficiências.
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Somente em meados do século XIX e início do século XX é que começam a ser formuladas políticas públicas voltadas à proteção das crianças. Neste cenário a primeira legislação sobre adoção é promulgada: Lei 3.