Sim. O aprendiz é um contrato especial de trabalho, mas registrado na carteira e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Ele recebe o salário, 13º e férias, sendo que elas devem coincidir com as férias escolares.
A Lei afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
A legislação determina que toda empresa, com pelo menos sete empregados, deve contratar jovens nesta condição, com idades entre 14 e 24 anos, e inseri-los em seu quadro de empregados, num percentual de 5% a 15%, de acordo com o artigo 429 da CLT.
Todas as empresas podem contratar jovem aprendiz?
MEI pode contratar menor aprendiz ou estagiário? Informamos que não há proibição em legislação sobre contratação de menor aprendiz por um microempreendedor individual, desde que siga todas as condições deste contrato, além do MEI poder contratar um único empregado.
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De acordo com a lei, qualquer pessoa com idade entre 14 e 24 anos pode se candidatar a uma vaga de jovem aprendiz, desde que esteja matriculado e cursando o Ensino Fundamental ou Ensino Médio. ...
Uma pessoa pode ser Menor Aprendiz mais de uma vez? Sim, não há nenhuma lei que proíba isso. Contanto que o aprendiz obedeça ainda a norma de idade, ou seja, tenha ainda entre 14 e 24 anos. Assim, dentro dessa faixa etária ele poderá ser contratado por diversas empresas até o final dos 24 anos.
Se um mesmo adolescente participa do programa de aprendizagem por mais de uma vez, ele estará de uma certa forma impossibilitando o aprendizado de outro jovem, porém, na lei não existe nenhuma referência que proíba uma segunda contratação.
Aluno da rede pública ou bolsista em escola particular entre 15 ou 16 anos. Todo o Brasil. Vale transporte, vale alimentação, vale refeição, férias remuneradas, 13º salário e FGTS. Jovens entre 14 e 24 anos.
A maioria das empresas cadastram as vagas disponíveis em instituições como CIEE, IEL e outras. No entanto, existem algumas que realizam o seu próprio processo seletivo, a exemplo disso estão: Banco do Brasil - Na sua página, eles disponibilizam todos os pré requisitos e como fazer para ingressar no programa.
Felizmente, você pode ter dois empregos com carteira assinada. ... Simplesmente porque a legislação trabalhista observada na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, não traz nenhuma menção impeditiva de ter sua carteira de trabalho assinada por dois empregadores.
O controle de ponto para jovem aprendiz é importante para analisar a produtividade desses colaboradores e garantir que eles cumpram as jornadas especificadas em sua contratação. ... Embora tenha uma condição especial dentro das empresas, o jovem aprendiz também tem que cumprir determinadas regras, como o registro de ponto.
O jovem aprendiz pode trabalhar tanto em empresas privadas quanto públicas, de médio e grande porte e de todos os segmentos de mercado. O mais comum é que o jovem aprendiz desenvolva funções de assistência administrativa, secretariado e de escritório, adquirindo vivência e experiências corporativas.