Significado de Diretriz substantivo feminino Linha segundo a qual se traça um plano em qualquer estrada ou caminho. [Figurado] Rascunho delineado de um plano, um prospecto, um programa: o prefeito tem traçado novas diretrizes para o governo do município. [Figurado] Maneira de se proceder ou se portar, conduta etc.
Diretrizes é um substantivo feminino, plural de diretriz.
”Concluso”, nos meios jurídicos, significa que o processo está à disposição do Juiz, aguardando uma decisão. Pode ser uma decisão inicial, intermediária ou mesmo final.
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou, no próprio site, uma ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo real, dos votos dos ministros nas sessões de julgamento virtuais do Plenário. O acesso pode ser feito por meio da aba “Plenário Virtual”, disponível na página dos processos que se encontram em julgamento.
Entenda o Plenário Virtual do STF A partir do momento que um tema é incluído no sistema, os ministros têm 20 dias para votar. ... O Plenário Virtual funciona 24 horas por dia e é possível que os ministros o acessem de forma remota, permitindo a votação mesmo estando fora de seus gabinetes.
Julgamento virtual após pedido de sustentação oral é nulo, diz STJ. A ocorrência do julgamento virtual, mesmo após a oposição tempestiva da defesa, com a manifestação expressa de interesse na sustentação oral presencial ou telepresencial, ocasiona prejuízo ao direito de defesa e é causa de nulidade.
Audiência Virtual no TJMG As sessões presenciais serão realizadas por meio de videoconferência, assegurada aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas.
No julgamento presencial,não somente os interessados diretos conhecem os argumentos contrários e as razões de decidir, podendo, insista-se à exaustão, intervir e requerer esclarecimentos, mas também todos os presentes: as partes, o Ministério Público, os estagiários, os servidores da Justiça, os pesquisadores e o ...
A sustentação oral é o momento do processo onde advogados possuem o direito de apresentar suas alegações orais no julgamento de seus recursos, assim como as contrarrazões do recurso da parte adversária. ... Ou ainda os motivos pelos quais o recurso da parte ex adversa, contrária, não deve ser acolhido.
Significado de Sustentação substantivo feminino Ação de sustentar; manutenção, sustento, conservação. Apoio, sustentáculo. Defesa, confirmação: sustentação de uma tese.
18 jul Especialistas dão 11 dicas para uma boa sustentação oral