O que significa a palavra Convolacao? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Convolação, em direito, consiste em se passar de um estado civil para outro. Portanto, a convolação da recuperação judicial em falência consiste na rejeição da primeira para o estado de falência, pelos motivos expressos na lei.
O que é convolação de nacionalidade?
A convolação portuguesa é também conhecida como Conversão da Aquisição de Nacionalidade em Atribuição, nome que explica basicamente a funcionalidade desse processo. A convolação, portanto, é quando um neto de português que obteve a nacionalidade por aquisição converte essa aquisição em uma atribuição.
Quando houver sido rejeitado o plano de recuperação?
O juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial: I. quando houver sido rejeitado o plano de recuperação; ... se o devedor, sem previsão no plano de recuperação judicial, procede à liquidação precipitada de seus ativos.
O que significa a palavra Acij?
Assim é a Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Fundada em 16 de fevereiro de 1911, a então entidade levava o nome de Associação Comercial e Industrial de Joinville. Fortalecer as empresas a buscar soluções para Joinville e região por meio do associativismo é o principal objetivo da Casa.
O que significa convolado em penhora o depósito recursal?
Convolar Tal expressão é proveniente do verbo CONVOLAR, que significa modificar ou substituir. A convolação da penhora verifica-se quando ela incide sobre um objeto que substitui o seu objeto inicial. ... A penhora convola-se numa penhora sobre esses créditos ou sobre aquelas garantias. O carro estava penhorado.
O que o devedor em dificuldade deve provar para que o juiz conceda a recuperação?
Cumpridas as exigências desta Lei, o juiz concederá a recuperação judicial do devedor cujo plano não tenha sofrido objeção de credor nos termos do art. 55 desta Lei ou tenha sido aprovado pela assembleia-geral de credores na forma do art. 45 desta Lei.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania portuguesa?
O tempo para o processo de cidadania portuguesa ser analisado e finalizado leve entre 6 meses e 2 anos depende da situação e do tipo de pedido. A do meu filho, menor de idade, saiu em cerca de cinco meses. Já da minha esposa deve levar cerca de 2 anos, esta é a atual revisão dada pelas autoridades portuguesas.