Soberania. ... Soberania significa que, no território nacional, não há nenhum poder acima do poder do Estado. Na seara internacional, há equivalência entre os Estados”, disse o especialista. Como o Brasil é um Estado Democrático de Direito, a soberania do Estado significa a soberania do povo.
A soberania interna ou externa. A soberania interna representa o poder que o Estado possui uma autoridade suprema, no sentido de que sua vontade predomina sobre todas as vontades dos indivíduos com que se relaciona dentro de seu território. É a mais alta autoridade que existe dentro do território do Estado.
Nesse sentido, cabe ao Estado nacional (ao governo, propriamente dito) o direito de sua autodeterminação em nome de uma nação, de um povo.
O povo no poder: entenda como cidadãos participam diretamente da democracia. ... No primeiro modo, o povo elege representantes (vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidente da República) para ocupar cargos nos poderes Legislativo e Executivo.
A fome e a insegurança alimentar são expressões da lógica capitalista, produto de suas desigualdades sociais, onde a concentração dos meios de produção restringe a disponibilidade de alimentos e o acesso das pessoas a eles. ... Isto é, garantir a soberania alimentar de cada povo.
Concluiu-se que a Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar são propostas que respondem a interesses historicamente antagônicos. A Soberania Alimentar é a proposta dos trabalhadores do campo e da cidade; já a Segurança Alimentar é a proposta dos Organismos Multilaterais.
O DHAA, por exemplo, implica na compreensão do acesso ao alimento como um direito humano fundamental para garantir a dignidade humana; a SAN explicita um conjunto de condições e estratégias que precisam ser garantidas para que haja uma alimentação adequada e saudável; finalmente, a Soberania Alimentar enfatiza a ...