O livre-comércio é um dos estágios de integração econômica (Zona de Preferências Tarifárias, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum). ... Tratados de livre-comércio foram criados desde a Segunda Guerra Mundial e seu ápice foi na década de 1990, com o surgimento de diversos grupos de integração econômica.
Livre-comércio ou livre-cambismo é um modelo de mercado no qual a troca de bens e serviços entre países não é afetada por restrições do estado. Livre-cambismo é contrário ao protecionismo, que é a política econômica que pretende restringir o comércio entre países.
Fora da Europa, exemplos de blocos econômicos com zonas de livre comércio são:
Zona de livre comércio é um bloco econômico regional formado por diversos países, com a finalidade de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre os países membros. O objetivo da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes.
O livre comércio – também conhecido como livre-cambismo – é um modelo mercadológico que se baseia na troca de bens e serviços sem interferências e / ou restrições do estado.
Zona de livre comércio: consiste na eliminação ou diminuição significativa das tarifas alfandegárias dos produtos comercializados entre os países-membros. Assim como o tipo anterior, trata-se de um acordo meramente comercial.
O comércio esta presente principalmente nas áreas industrializas,onde há maior industrialização.
É dita como uma região isolada e delimitada dentro de um país, geralmente situada em um porto ou em sua chamada hinterlândia, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras, sem se sujeitar às tarifas alfandegárias impostas normalmente.
Essas ações abrangem os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Com grande leque de instrumentos e parcerias, ela promove investimentos e atrai negócios de sucesso para os Estados de sua jurisdição. O Pólo Industrial de Manaus, com mais de 400 empresas estabelecidas, é um exemplo dessa atuação.
Atualmente, as Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus são as seguintes: Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Brasiléia, com extensão a Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre; Tabatinga, no Estado do Amazonas; e Macapá e ...
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras.
Produtos produzidos na Zona Franca de Manaus
Incentivos federais
2º Os incentivos fiscais destinados às empresas industriais e agroindustriais constituem-se em crédito estímulo, diferimento, isenção, redução de base de cálculo e crédito fiscal presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...
Os incentivos oferecidos às indústrias que ficam na Zona Franca de Manaus incluem uma redução de 88% no Imposto de Importação sobre os insumos utilizados na produção. ... Em âmbito estadual, as indústrias recebem restituição de 55% a 100% do que desembolsam em ICMS.
Além da integração territorial promovida pelo desenvolvimento industrial da região próxima a Manaus, a Zona Franca também possui a função de gerar empregos para a população, algo importante em uma localidade que não possui uma grande diversidade de atividades econômicas para a geração de renda.
Pontos Positivos e Negativos
Os principais produtos industriais fabricados na Zona Franca de Manaus são: TVs, celulares, veículos, aparelhos de som e de vídeo, aparelhos de ar-condicionado, bicicletas, microcomputadores e chips, aparelhos transmissores/receptores, entre outros.
Número maior de mão de obra, além de certamente mais barata, incentivos Governamentais para tais empresas mas também redução de impostos na região.
Contudo, a lei que impulsionaria a Zona Franca foi o Decreto Lei Nº 288/1967, que estabeleceu incentivos fiscais para criação de polo industrial, comercial e agropecuário numa área de 10 mil km², na cidade de Manaus.
A Zona Franca de Manaus é um polo industrial criado pelo governo brasileiro na região amazônica com o objetivo de atrair fábricas para a região e promover uma maior integração territorial no Norte do país.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Explicação passo-a-passo: A SUFRAMA é um órgão da Administração Pública Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), cujo objetivo é administrar e controlar os incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como promover estratégias de ...
A responsabilidade pela geração do PIN será do: remetente,transportador ou representante legal. A exceção geral é para os casos nos quais o cliente (destinatário) não possui inscrição SUFRAMA, ou não está habilitado na data de emissão da nota fiscal, conforme Art.
As empresas que querem se instalar nas regiões incentivadas devem apresentar seu projeto e solicitar autorização da SUFRAMA. Após a autorização da SUFRAMA, a empresa que se instala nessas regiões recebe uma “Inscrição SUFRAMA” e pode obter benefícios tributários como: Redução de II (Imposto de Importação)