Como funciona o CNE? O CNE é formado pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior. ... Uma lista é elaborada pelo ministro da Educação, que então a encaminha ao presidente da República, que tem a palavra final sobre a escolha e nomeação dos conselheiros.
O Conselho Municipal de Educação será composto por 15 (quinze) membros titulares representantes da sociedade civil e do Poder Público. § 1º Os conselheiros serão eleitos por seus pares e indicados pelas suas respectivas entidades e nomeados por ato do Prefeito Municipal.
Por parte do município, há representantes da Sedur, Fundação Mário leal Ferreira (FMLF), Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Defesa Civil, Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador, Secretaria de Mobilidade, Transalvador, Secretaria da Cidade Sustentável, Secretaria de Cultura e ...
O conselho é composto 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde.
O Conselho de Saúde será composto por representantes de Usuários, de Trabalhadores de Saúde, do Governo e de Prestadores de Serviços de Saúde, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho, em Reunião Plenária.
O Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente eleito entre os membros do ...