No Brasil, esse processo corresponde à aprovação no curso de Pedagogia para lecionar em classes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; e licenciatura para lecionar a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes ...
A BNCC é um documento que define os conteúdos mínimos a serem trabalhados na formação básica dos alunos. O intuito é promover e garantir e pleno desenvolvimento cognitivo, social e cultural dos estudantes. ... As escolas devem utilizar o documento para nortear a construção dos currículos das redes escolares nacionais.
A BNCC defende a aplicação dos conhecimentos na vida real, a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende e o protagonismo do estudante, tanto em sua aprendizagem como na construção de seu projeto de vida. Curiosamente, a palavra protagonismo aparece mais de 60 vezes no documento completo da Base.
A BNCC faz parte do Plano Nacional da Educação, previsto na Constituição Federal de 1988. A primeira versão foi redigida em 2014. O documento foi aberto para consulta pública em 2015, permitindo que a sociedade pudesse contribuir com suas opiniões. 45 mil escolas colaboraram nesse processo, levando à segunda versão.
A BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental foi aprovada e homologada em dezembro de 2017. Por sua vez, o documento para o Ensino Médio foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 4 de dezembro de 2018 e homologado na semana seguinte, no dia 14 de dezembro, pelo Ministério da Educação.