Não acidental – quando a pessoa se coloca no estado de embriaguez de forma consciente. - Pré-ordenada – o agente se embriaga para cometer o crime. - Voluntária – o sujeito tem vontade de se embriagar. - Culposa – o agente não tem a intenção mas se embriaga.
Diante da sistemática penal vigente, a embriaguez preordenada é caracterizada pela anterioridade em que o agente se coloca nesse estado para a prática do crime. ... Para o Direito Penal, essa pessoa é culpável porque havia previsto ou lhe era possível prever a possibilidade do resultado.
A actio libera in causa foi uma teoria elaborada com o propósito de justificar uma situação que à prima facie seria insustentável em relação com a aplicação da teoria geral do delito dado que não se poderia atribuir responsabilidade penal sem ter em conta a inimputabilidade do agente no momento do fato.
Significado de Embriagado adjetivo Que está sob o efeito da embriaguez; que bebeu excessivamente bebida(s) alcoólica(s); bêbado.
Em especial, existe o “Beber Pesado Episódico” (BPE), que é definido pela OMS como o consumo de 60 g ou mais de álcool puro (cerca de 4 doses) em pelo menos uma ocasião, no último mês.