Foram definidas três dimensões no Pacto em saúde: Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão. As diretrizes operacionais do Pacto em Saúde são abordadas na portaria GM/MS nº 399, publicada em 22 de fevereiro de 2006.
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais.
1º As prioridades do Pacto pela Saúde, no componente Pacto pela Vida, para o biênio 2010 - 2011 serão as seguintes: I - atenção à saúde do idoso; II - controle do câncer de colo de útero e de mama; III - redução da mortalidade infantil e materna; IV - fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e ...
Pacto pela atenção básica.
No Brasil, o Indicadores e Dados Básicos da Saúde (IDB), são medidos pelo Governo Federal, que faz uma revisão anual dos dados a fim de atualizá-los. Esses indicadores têm como objetivo principal medir o desempenho do país dentro do segmento de saúde e prover as melhores condições para a sua população.
Os indicadores de saúde são usados como ferramenta para identificar, monitorar, avaliar ações e subsidiar as decisões do gestor. Por meio deles é possível identificar áreas de risco e evidenciar tendências.
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