“Precisamos cuidar das áreas que são as reservas vitais do planeta. Sao únicas e representam 75% do carbono estocado do planeta. 30% das soluções para a crise climática estão na natureza. Se pensarmos na quantidade de água que se produz na Amazônia por um dia, é o que a cidade de Nova York precisa em um ano”, considerou Luis Espinel, vice-presidente da CI Peru.
[17] Gandour, Clarissa. Políticas Públicas para Proteção da Floresta Amazônica: O que Funciona e Como Melhorar. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. bit.ly/PolíticasProteçãoAMZ.
Apesar de relevantes para a reforma agrária, parte significativa do desmatamento na Amazônia ocorre nos assentamentos rurais. Mesmo ocupando somente 8% do território, 28% do desmatamento do bioma aconteceu nos assentamentos, entre 2012 e 2022.
[8] Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Acervo Fundiário. Assentamentos Brasil. Data de acesso: 28 de abril de 2023. bit.ly/44ytbyD.
[7] Chiavari, Joana, Cristina L. Lopes e Julia N. de Araujo. Panorama dos Direitos de Propriedade no Brasil Rural. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. bit.ly/PanoramaDireitosDePropriedade.
“Quando o investimento é facilitado e vem direto para nossa comunidade, conseguimos gerenciar as melhores maneiras de defender a nosso território. É realmente sobre defender vidas também, os povos tradicionais são perseguidos e eles historicamente são os defensores da floresta. Para nós é um grande trabalho proteger e nossa Amazônia. É um trabalho que fazemos mão a mão, defendendo os territórios e trabalhando para a conservação da floresta”, disse Alfredo Vargas, presidente da FENAMAD.
[18] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Fiscalização – auto de infração. 2023. Data de acesso: 21 de outubro de 2023. bit.ly/3qTy5IA.
[23] Demarchi et al. Beyond Reducing Deforestation: Impacts of REDD+ project on Household Livelihoods. Center for Environmental Economics – Montpellier (CEE – M). Working paper, 2022. bit.ly/47KDAK4.
[22] Souza, Maria Lucimar. Assentamentos Rurais da Amazônia Diretrizes para a Sustentabilidade. Amazônia 2030, 2022. bit.ly/3Y8fe8M.
[5] Souza, Maria Lucimar. Assentamentos Rurais da Amazônia: Diretrizes para a Sustentabilidade. Amazônia 2030, 2022. bit.ly/3Y8fe8M.
Algumas lições podem ser apreendidas a partir do Projeto Assentamentos Sustentáveis.[19] O projeto é uma iniciativa do terceiro setor[20] financiada pelo Fundo Amazônia que atuou em três assentamentos do Pará entre 2012 e 2017, fornecendo assistência técnica e administrativa aos assentados.[21] O projeto tinha por objetivo o fortalecimento da agricultura familiar na região amazônica, através da integração da transição agroecológica, preservação ambiental e reconhecimento dos serviços ecossistêmicos.[22]
[11] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Biomas do Brasil: shapefile, 2019. 2019. Data de acesso: 16 se setembro de 2020. bit.ly/4690QQH.
Fonte: CPI/PUC-Rio com dados de Acervo Fundiário/Incra, Assentamentos – Relação de Projetos/Incra, Prodes/Inpe, Biomas do Brasil/IBGE (2019) e DNIT/SNV (2018),[13] 2023
Vale notar também, que o desmatamento que ocorre nos 116 assentamentos que mais desmatam destrói áreas maiores de floresta de uma só vez (Figura 4). Por exemplo, em 2022, 36% dos episódios de desmatamento destruíram áreas de 100 ou mais hectares. Enquanto que nos demais assentamentos, esse número foi de apenas 4%. Esse padrão sugere uma possível associação entre a perda florestal nos assentamentos que mais desmatam e a implementação de atividades agropecuárias de maior escala.
[12] Esses números não consideram os assentamentos dos seguintes tipos: Resex, RDS, Flona e FLOE. Eles correspondem, na realidade, a unidades de conservação de uso sustentável reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) para terem acesso a políticas públicas associadas aos programas voltados para beneficiários da reforma agrária. Se fossem considerados, os assentamentos ocupariam 14% da área do bioma e responderiam por 30% do desmatamento posterior a 2012.
Como parte do projeto, 350 famílias tiveram acesso a pagamentos por serviços ambientais (PSA). O PSA permite recompensar os assentados pela floresta preservada, promovendo seu desenvolvimento econômico de forma sustentável. Subsequentes estudos mostraram que essas famílias aumentaram sua produção e reduziram o desmatamento.[23] Tais resultados indicam que o PSA e a assistência técnica incentivam a conservação da floresta e promovem uma agropecuária mais produtiva e sustentável.
Além do padrão observado nos assentamentos que mais desmatam, verifica-se também uma concentração espacial. A Figura 3 mostra os assentamentos da Amazônia de acordo com o número de vezes que eles estiveram entre os 116 (5%) assentamentos que mais desmataram. Nota-se que os assentamentos que mais desmatam costumam estar concentrados nas mesmas localidades, em geral, próximo a rodovias federais. Esse padrão aponta para o potencial de implementação de políticas direcionadas para áreas prioritárias no combate ao desmatamento.
Alterar os padrões de uso da terra em um pequeno grupo de assentamentos geraria impactos relevantes para a preservação da floresta como um todo, a curto e a longo prazo. Não apenas por um dos principais focos de desmatamento dos últimos anos ter ocorrido nesses assentamentos, mas também para evitar esse padrão na próxima década.
Fonte: CPI/PUC-Rio com dados de Acervo Fundiário/Incra, Assentamentos – Relação de Projetos/Incra, Prodes/Inpe e Biomas do Brasil/IBGE (2019), 2023
Os autores gostariam de agradecer o apoio metodológico de Juliano Assunção e os comentários e sugestões de Luciano Mattos (MDA), Cristina Leme Lopes e João Arbache. Também gostaríamos de agradecer Natalie Hoover El Rashidy, Giovanna de Miranda e Camila Calado pelo trabalho de revisão e edição de texto e Nina Oswald Vieira pelo trabalho de design gráfico.
Nesta publicação, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) analisam o desmatamento nos assentamentos da Amazônia entre 2012 e 2022. Eles identificam que o desmatamento em assentamentos é altamente concentrado e indicam áreas prioritárias para a atuação do governo no combate ao desmatamento na Amazônia.