Quais So As Consequncias Do Desmatamento Na Floresta Amaznica?
“Precisamos cuidar das áreas que são as reservas vitais do planeta. Sao únicas e representam 75% do carbono estocado do planeta. 30% das soluções para a crise climática estão na natureza. Se pensarmos na quantidade de água que se produz na Amazônia por um dia, é o que a cidade de Nova York precisa em um ano”, considerou Luis Espinel, vice-presidente da CI Peru.
[17] Gandour, Clarissa. Políticas Públicas para Proteção da Floresta Amazônica: O que Funciona e Como Melhorar. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. bit.ly/PolíticasProteçãoAMZ.
Consequências do desmatamento na Amazônia
Apesar de relevantes para a reforma agrária, parte significativa do desmatamento na Amazônia ocorre nos assentamentos rurais. Mesmo ocupando somente 8% do território, 28% do desmatamento do bioma aconteceu nos assentamentos, entre 2012 e 2022.
[8] Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Acervo Fundiário. Assentamentos Brasil. Data de acesso: 28 de abril de 2023. bit.ly/44ytbyD.
O Perfil do Desmatamento nas Áreas Assentadas
[7] Chiavari, Joana, Cristina L. Lopes e Julia N. de Araujo. Panorama dos Direitos de Propriedade no Brasil Rural. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2021. bit.ly/PanoramaDireitosDePropriedade.
“Quando o investimento é facilitado e vem direto para nossa comunidade, conseguimos gerenciar as melhores maneiras de defender a nosso território. É realmente sobre defender vidas também, os povos tradicionais são perseguidos e eles historicamente são os defensores da floresta. Para nós é um grande trabalho proteger e nossa Amazônia. É um trabalho que fazemos mão a mão, defendendo os territórios e trabalhando para a conservação da floresta”, disse Alfredo Vargas, presidente da FENAMAD.
dezembro 3, 2023
[18] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Fiscalização – auto de infração. 2023. Data de acesso: 21 de outubro de 2023. bit.ly/3qTy5IA.
[23] Demarchi et al. Beyond Reducing Deforestation: Impacts of REDD+ project on Household Livelihoods. Center for Environmental Economics – Montpellier (CEE – M). Working paper, 2022. bit.ly/47KDAK4.
[22] Souza, Maria Lucimar. Assentamentos Rurais da Amazônia Diretrizes para a Sustentabilidade. Amazônia 2030, 2022. bit.ly/3Y8fe8M.
ANIMAIS
[5] Souza, Maria Lucimar. Assentamentos Rurais da Amazônia: Diretrizes para a Sustentabilidade. Amazônia 2030, 2022. bit.ly/3Y8fe8M.
Algumas lições podem ser apreendidas a partir do Projeto Assentamentos Sustentáveis.[19] O projeto é uma iniciativa do terceiro setor[20] financiada pelo Fundo Amazônia que atuou em três assentamentos do Pará entre 2012 e 2017, fornecendo assistência técnica e administrativa aos assentados.[21] O projeto tinha por objetivo o fortalecimento da agricultura familiar na região amazônica, através da integração da transição agroecológica, preservação ambiental e reconhecimento dos serviços ecossistêmicos.[22]
[11] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Biomas do Brasil: shapefile, 2019. 2019. Data de acesso: 16 se setembro de 2020. bit.ly/4690QQH.
Viagens
Fonte: CPI/PUC-Rio com dados de Acervo Fundiário/Incra, Assentamentos – Relação de Projetos/Incra, Prodes/Inpe, Biomas do Brasil/IBGE (2019) e DNIT/SNV (2018),[13] 2023
Vale notar também, que o desmatamento que ocorre nos 116 assentamentos que mais desmatam destrói áreas maiores de floresta de uma só vez (Figura 4). Por exemplo, em 2022, 36% dos episódios de desmatamento destruíram áreas de 100 ou mais hectares. Enquanto que nos demais assentamentos, esse número foi de apenas 4%. Esse padrão sugere uma possível associação entre a perda florestal nos assentamentos que mais desmatam e a implementação de atividades agropecuárias de maior escala.
[12] Esses números não consideram os assentamentos dos seguintes tipos: Resex, RDS, Flona e FLOE. Eles correspondem, na realidade, a unidades de conservação de uso sustentável reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) para terem acesso a políticas públicas associadas aos programas voltados para beneficiários da reforma agrária. Se fossem considerados, os assentamentos ocupariam 14% da área do bioma e responderiam por 30% do desmatamento posterior a 2012.
HISTÓRIA
Como parte do projeto, 350 famílias tiveram acesso a pagamentos por serviços ambientais (PSA). O PSA permite recompensar os assentados pela floresta preservada, promovendo seu desenvolvimento econômico de forma sustentável. Subsequentes estudos mostraram que essas famílias aumentaram sua produção e reduziram o desmatamento.[23] Tais resultados indicam que o PSA e a assistência técnica incentivam a conservação da floresta e promovem uma agropecuária mais produtiva e sustentável.
Além do padrão observado nos assentamentos que mais desmatam, verifica-se também uma concentração espacial. A Figura 3 mostra os assentamentos da Amazônia de acordo com o número de vezes que eles estiveram entre os 116 (5%) assentamentos que mais desmataram. Nota-se que os assentamentos que mais desmatam costumam estar concentrados nas mesmas localidades, em geral, próximo a rodovias federais. Esse padrão aponta para o potencial de implementação de políticas direcionadas para áreas prioritárias no combate ao desmatamento.
Desmatamento na Amazônia nos últimos 30 anos
Alterar os padrões de uso da terra em um pequeno grupo de assentamentos geraria impactos relevantes para a preservação da floresta como um todo, a curto e a longo prazo. Não apenas por um dos principais focos de desmatamento dos últimos anos ter ocorrido nesses assentamentos, mas também para evitar esse padrão na próxima década.
Fonte: CPI/PUC-Rio com dados de Acervo Fundiário/Incra, Assentamentos – Relação de Projetos/Incra, Prodes/Inpe e Biomas do Brasil/IBGE (2019), 2023
MEIO AMBIENTE
Os autores gostariam de agradecer o apoio metodológico de Juliano Assunção e os comentários e sugestões de Luciano Mattos (MDA), Cristina Leme Lopes e João Arbache. Também gostaríamos de agradecer Natalie Hoover El Rashidy, Giovanna de Miranda e Camila Calado pelo trabalho de revisão e edição de texto e Nina Oswald Vieira pelo trabalho de design gráfico.
Nesta publicação, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) analisam o desmatamento nos assentamentos da Amazônia entre 2012 e 2022. Eles identificam que o desmatamento em assentamentos é altamente concentrado e indicam áreas prioritárias para a atuação do governo no combate ao desmatamento na Amazônia.