Onde Habita O Juiz Hrcules Uma Aproximaço Entre Teorias Da Interpretaço E Questes Institucionais?

Onde habita o juiz Hércules uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais?

A tese de doutorado, intitulada "Onde habita o juiz Hércules? Uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais", foi orientada pelo jurista Lenio Streck. ... Em breve, o trabalho estará disponível para acesso online na biblioteca de teses da Unisinos.

O que é o juiz Hércules?

Dworkin, expoente da jusfilosofia oferece em sua obra “Império do Direito” a edificante teoria do Juiz Hércules, que traz em seu bojo a incumbência de verificar o delito incomum através de princípios que alicercem uma coerente solução. ... Hércules sem dúvida foi um dos maiores, senão o maior herói da mitologia grega.

Em que consiste a teoria interpretativa do Direito?

A TEORIA INTERPRETATIVA DE DWORKIN: UM MODELO CONSTRUTIVO Dworkin oferece uma teoria de interpretação construtiva que usa o direito como integridade para uma melhor justificativa e legitimação da atividade judiciária, onde o papel do julgador vai além do de simples aplicador de normas.

É uma interpretação construtiva aquela quando?

Ademais, as interpretações criativas são construtivas na medida em que se preocupam essencialmente com o propósito, fundamentalmente o do intérprete, não o do autor (Dworkin, 1999a, p. 63). Dessa forma, a interpretação construtiva impõe um propósito a um objeto ou prática a fim de torná-lo o melhor possível.

O que é interpretação é seu objetivo para Dworkin explique as críticas a sua teoria?

Para Dworkin, a interpretação literária tem como objetivo demonstrar como a obra de arte pode ser vista como mais valiosa. ... Em relação à política, a interpretação seria mais adequada por força de melhor teoria democrática representativa ou com base em outros fundamentos abertamente políticos.

Quanto ao positivismo jurídico é correto afirmar que?

O positivismo jurídico no sentido estrito considera, primeiro, que o estudo e a compreensão do direito não incluem sua avaliação moral e, segundo, que o reconhecimento da validade de um sistema jurídico (ou de uma norma) não depende da sua conformidade a critérios sobre o justo e o correto.

Qual a proposta de Dworkin para um método de interpretação do direito que atenda os ideais de justiça e ofereça legitimidade a atividade judicial?

Dworkin se propõe a defender uma teoria melhor do que as “construções precedentes vêm oferecendo como resposta à situação da atividade dos juízes quando a ação judicial não pode ser submetida a uma regra de direito clara” (SGARBI, 2006, p. 147).

O que é a integridade em Dworkin?

A integridade é uma terceira virtude política, ao lado da justiça e do devido processo legal, a qual se refere ao compromisso de que o governo aja de modo coerente e fundamentado em princípios com todos os seus cidadãos, a fim de estender a cada um os padrões fundamentais de justiça e equidade (Dworkin, 2007).