§ 1º Militar da ativa é o que, ingressando na carreira, faz dela profissão até ser transferido para a reserva dos quadros da ativa, licenciado ou reformado. § 2º Militar da reserva é o que, tendo prestado serviço na ativa, passa à situação de inatividade permanente, remunerada ou não.
Os militares R1 formam um grupo de oficiais e graduados que são transferidos para a reserva remunerada. ... Já os militares R2 são aqueles oriundos dos estabelecimentos formadores de oficiais da reserva, bem como os aprovados em processos seletivos para oficiais e sargentos técnicos temporários.
Na classe de Oficiais Subalternos, os Segundo-Tenentes possuem salário de R$ 7.
A Carta Patente é conferida ao Oficial quando ele ingressa no oficialato, ou seja, ao ser promovido ao posto de 2º Tenente. Ao ser promovido ao posto de Major (Oficial Superior), fará jus à respectiva Carta Patente de Oficial Superior da Polícia Militar.
Os oficiais estão subdivididos em oficiais generais, oficiais superiores (coronel, tenente-coronel e major), oficial intermediário (capitão) e oficiais subalternos (primeiro-tenente e segundo-tenente). Um oficial de patente exerce a sua autoridade por delegação de poderes de um soberano ou de um estado.