Apostadores de todo o Brasil sonham em ganhar algum prêmio nas Loterias Caixa. Contudo, uma parcela desse público ainda não sabe como sacar a bolada após acertar as dezenas premiadas de alguma das modalidades lotéricas.
Quando houver necessidade, qualquer intervenção no globo será realizada por empregado Caixa ou por assistente de palco, integrantes da equipe de sorteio, acompanhados pelos auditores populares.
Declarar o Imposto de Renda não costuma ser uma tarefa animadora, mas com uma bolada como essa, apenas imaginar a prestação de contas do valor seria o sonho de diversos brasileiros. É claro, são poucos os que precisam prestar contas de um ganho como esse à Receita, mas a loteria federal conta com uma variedade de concursos pela semana e, evidentemente, alguns ganhadores.
Nos sites especializados, usuários podem fazer um sem número de apostas, que vão desde resultados dos jogos em diversas modalidades até laterais ou cartões, por exemplo. Os sortudos podem contar com uma lista cheia de rendimentos provenientes de seus jogos. Aí, fica a dúvida: como declará-los no Imposto de Renda (IR)?
No caso das casas de apostas brasileiras, a retenção de Imposto de Renda será sempre de 30%. Já nos casos de apostadores de empresas estrangeiras, quando o apostador deve pagar carnê-leão, há incidência da tabela progressiva mensal de Imposto de Renda. Nesse caso, são isentos os ganhos até R$ 1.903,98. A partir desse valor, as alíquotas variam de 7,5% até 22,5%, seguindo as faixas de rendimentos mensais a seguir.
A quantidade de bolas a ser utilizada em cada globo será de acordo com o universo de números de cada modalidade, são liberadas automaticamente para o interior do globo no acionamento, para embaralhamento e realização do sorteio.
Têm prioridade pessoas que ainda não tenham participado dos sorteios das Loterias CAIXA, oportunizando a todos os presentes a participação no evento, cabendo-lhes as seguintes atribuições:
Persistindo a situação de não validação de qualquer procedimento por um dos Auditores Populares, será convidada uma terceira pessoa do público ou um representante de órgão oficial presente ao evento, para homologação dos registros.
“O apostador deverá, em todos os meses, controlar o acumulado dos ganhos para gerar o carnê-leão. Importante destacar que não é permitido qualquer abatimento com eventuais prejuízos gerados nessas apostas”, diz Gouveia. São obrigados a emitir a guia de pagamento no carnê-leão os apostadores que superaram a alíquota de pagamento do Imposto de Renda de R$ 1.903,98, seja apenas com apostas ou a soma delas e outros valores que devem ser incluídos no carnê-leão.
Antes mesmo da declaração anual do Imposto de Renda, quem tem rendimentos por meio de apostas em sites com sede no exterior devem se preocupar com a prestação de contas no decorrer do ano.
Para o sorteio dos 7 números referentes aos dias do mês, o globo é carregado com bolas numeradas de 01 a 31 e para o sorteio de 1 número referente ao quadro do Mês, o outro globo é carregado com bolas numeradas de 01 a 12.
Você ganhou na loteria e não sabe como retirar seu prêmio? Se o seu prêmio liquido ficar acima de R$ 1.332,78 (R$ 1.903,98 bruto), o valor só poderá ser resgatado em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Lembrando que os prêmios maiores de R$ 10 mil possuem um prazo para serem pagos e isso vai depender de cada loteria.
Após a confirmação prévia do cancelamento, antecipação ou adiamento de algum jogo do concurso programado, a data e o horário em que o sorteio será realizado são divulgados pela CAIXA, no site das Loterias CAIXA.
Se o seu prêmio da loteria online for de até R$ 1.903,98 e você tiver uma conta no Mercado Pago, pode escolher ainda receber o montante diretamente na sua conta. Para tanto, basta entrar na página da aposta premiada no site da Caixa e selecionar a alternativa “Mercado Pago” como local de pagamento. Informe seu e-mail de cadastro na plataforma e confirme o resgate.
Além disso, é importante dizer que, para prêmios líquidos acima de R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada é feita somente nas agências. Enquanto isso, valores iguais ou acima de R$ 10 mil só podem ser entregues depois de dois dias.
O cenário muda quando se trata de uma empresa estrangeira. Os proventos de apostas feitas por meio de empresas não domiciliadas no Brasil não tem retenção na fonte, o que obriga o contribuinte a prestar contas e pagar os valores devidos mensalmente, por meio do carnê-leão.
As apostas esportivas têm se tornado alvo de debate. Seja pela proposta do governo federal de turbinar as arrecadações com a tributação dos sites especializados ou pela investigação do Ministério Público de Goiás sobre esquemas de manipulação envolvendo jogos do futebol brasileiro — incluindo partidas da primeira divisão.
Em caso de não confirmação de qualquer procedimento do sorteio pelo Auditor Popular, o locutor descreverá novamente os procedimentos adotados, esclarecendo eventuais dúvidas para validação das ações realizadas.
Antes de resgatar seu prêmio da loteria online é preciso conferir se sua aposta é realmente uma das ganhadoras. Para isso, você pode acompanhar o site do DCI, que apresenta toda semana os resultados das loterias da Caixa.
Se algum globo ejetar mais de uma bola, vale a que cair em primeiro lugar. A critério da CAIXA e conforme disponibilidade de equipamentos, a dinâmica para os sorteios pode sofrer alterações, desde que garantido o universo de números de cada modalidade.