Através do site do e-Mec, disponível em http://emec.mec.gov.br/, é possível consultar gratuitamente, ao clicar na aba de “consulta avançada” e em seguida na opção “Instituição de Ensino Superior”, preencher os dados solicitados e concluir a pesquisa.
Para que um diploma de nível superior tenha validade, a instituição de ensino precisa ter o aval do Ministério da Educação (MEC) para oferecer o curso....Para conceder a autorização, o MEC avalia:
60 dias
Os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Não é necessário ter CNPJ para abertura de um curso livre. É permitido emitir certificados, mas eles não possuem validade oficial perante o MEC. Cursos livres não são enquadrados na categoria profissionalizante.
Qualquer pessoa que tenha interesse em organizar um curso pode emitir um certificado. A única coisa é que, justamente por essas aulas serem livres, os certificados não são reconhecidos pelo MEC.
Validação do Certificado
Como validar o certificado? ... Validar é verifi car, por meio de um código, a autenticidade de um documento, ou seja, se o mesmo foi realmente emitido pela respectiva instituição do curso e apresenta dados para a veri ficação da identidade como o nome da pessoa, número de identidade, cpf etc.
Vá em “mostrar configurações avançadas”; Clique no botão “gerenciar certificados”. Uma caixa de diálogo será aberta, exibindo dados, como seu nome, CPF, Autoridade Certificadora e, é claro, a validade de seu certificado digital.