Ministério da Cidadania integra comissão de enfrentamento à violência sexual infantil. O Ministério da Cidadania é um dos integrantes da nova Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Para o cumprimento desse dever, os órgãos responsáveis, que trabalham para a garantia da Segurança Pública, são: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias Civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos. Ou seja, é uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal.
Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva ...
Diante dos esforços do governo para reduzir a violência no país e o aumento de investimentos, podemos citar quatro opções para melhoria da segurança pública.