§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos. III - se o crime é cometido mediante seqüestro. ... § 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Entre as principais técnicas de tortura aplicadas no período, podem ser citadasː o afogamento, a cadeira do dragão (espécie de cadeira elétrica), espancamentos, soro da verdade (droga injetável que deixa a vítima em estado de sonolência), a geladeira (pequena caixa em que a vítima era confinada e sofria com oscilações ...
O afogamento simulado é uma forma de tortura na qual a pessoa é deitada de costas e imobilizada, com a cabeça inclinada para trás (a chamada "posição de Trendelenburg"), e água é lançada sobre a face e para dentro das vias respiratórias.
Na antiga Grécia 500 a.C, a tortura era tida como um meio de punição ou de prova para incriminar e responsabilizar escravizados, estrangeiros e prisioneiros de guerra, que não eram considerados sujeitos de direitos na época.
A inquisição foi criada para julgar os crimes de heresia, recorrentes no século XIII. O Tribunal da Santa Inquisição, mais conhecido apenas como Inquisição, constitui um dos temas da história humana que mais geram discussões acaloradas.
A partir de sua ideologia a Europa sofrerá grandes carnificinas em nome de Deus e de Cristo. Os seus seguidores ( Lutero)ficaram conhecidos como protestantes.