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Qual A Maior Contribuiço Que A Constituiço De 1988?

Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988?

Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988 trás para os povos indígenas? Constituição consagra direito indígena de manter terras, modo de vida e tradições. A Constituição de 1988 representou avanço importante do Brasil para criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas.

Por que a Constituição da República de 1988 e alcunhada de Constituição Cidadã E o que isso tem a ver com a defesa dos direitos humanos?

Conhecida como a "Constituição Cidadã", mereceu essa alcunha em virtude da inclusão, como direitos fundamentais, de uma série de direitos sociais que a colocaram em contemporaneidade com os anseios da sociedade brasileira, após 42 anos de vigência da Constituição Federal de setembro de 1946, última promulgada sob ...

Quais os principais avanços da Constituição de 1988 Brainly?

Resposta. A constituição de 1988 trouxe diversas inovações, como a distinção entre a Igreja e o Estado (em alguns lugares do Brasil o casamento só era validado se acontecia na Igreja Católica), além de tornar nosso país em um “Estado laico”, na teoria.

Qual teria sido o avanço da Constituição?

A educação como dever do Estado, a defesa do consumidor, o combate ao racismo, o voto de analfabetos e pessoas acima de 16 anos, e a garantia da posse de terras para os índios estão entre os avanços da atual Constituição.

Quais foram as principais mudanças da Constituição de 1988?

Entre elas, estavam a definição de uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais, a criação do seguro-desemprego e do FGTS, a ampliação da licença-maternidade para quatro meses, a garantia do direito de greve, além do estabelecimento de vários direitos coletivos e individuais, como, por exemplo, o habeas data - ...

Quais são os pontos negativos da Constituição de 1988?

O repasse direto de recursos para estados e municípios abriu grandes brechas para a ocorrência de fraudes envolvendo dinheiro público. A manutenção da aposentadoria por idade causou um enorme rombo que ainda pesa nos cofres da Previdência Social.

Quem participou da elaboração da Constituição de 1891?

A Assembleia Constituinte promulgou a nova Constituição brasileira em 24 de fevereiro de 1891, e seu texto foi redigido por Rui Barbosa e Prudente de Moraes. A principal inspiração foi a Carta Magna norte-americana, e o documento institucionalizou a república no Brasil.

Quais características possui uma Constituição?

Características da Constituição de 1988

  • Escrita. Ao contrário das costumeiras, a Constituição brasileira é escrita. ...
  • Unitextual. Está sistematizada em um texto único, específico. ...
  • Democrática. ...
  • Rígida. ...
  • Ideológica. ...
  • Humanista.

Quais as principais características da Constituição de 1988 Brainly?

- Estabeleceu o direito de voto para os analfabetos; - Definiu o voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos de idade; - Sistema pluripartidário; - Colocou fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc.