Breve análise do procedimento comum no processo civil: da petição inicial à sentença.
O direito processual e a sua evolução histórica é tradicionalmente dividida nas seguintes fases metodológicas: Praxismo (ou fase sincretista); Processualismo (ou fase do autonomismo); Instrumentalismo e o Formalismo-Valorativo (ou neoprocessualismo, conhecido, igualmente, por formalismo-ético).
Quanto às fases evolutivas do processo e do direito processual, afirma-se que: I. As fases evolutivas são diferenciadas entre si a partir da forma pela qual se entende a relação existente entre processo e o direito pretendido pelas partes.
(TRT 11ª 2012 ) - Sobre jurisdição, é correto afirmar: A expropriação é medida adequada à consecução dos objetivos da atividade jurisdicional voluntária. ... Nos procedimentos não contenciosos, há função jurisdicional apenas sob um ponto de vista estritamente formal. A função jurisdicional contenciosa é delegável.
Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil, é correto afirmar: ... b) A jurisdição é inerte, precisando que o autor ou interessado tome a iniciativa de movimentá-la, o que se faz por meio do direito de ação, exercido contra o Estado, em face da parte adversa.