Como promover a preservação do patrimônio escolar?
São bens de domínio público, isto é, aqueles destinados ao uso indistinto de toda a população. Exemplos: mar, rio, rua, praças, estradas, parques. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou oneroso, conforme for estabelecido em da lei da entidade pública a qual o bem pertencer (art. 103 CC).
A solicitação de tombamento deverá ser encaminhada para parecer técnico e, se aprovada, será instaurado o processo de tombamento. ... O órgão público expedirá uma notificação, dando a conhecer o ato ao proprietário, estabelecendo um prazo para impugnação, já definido na Lei Municipal de Tombamento.
É possível qualquer cidadão pedir um tombamento? Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, pode solicitar a preservação de bens culturais localizados na cidade de São Paulo.
Resposta. ele tem que ter uma certa importância social cultural , histórica ou artística , sendo assim reconhecido por um poder público em algum momento ( o poder pode ser federal,estadual,ou municipal ) através de seus respectivos órgãos públicos .
Como já dito, embora seja tombado o monumento natural, não poderá a autoridade tombar o seu uso, uma vez que o uso não é objeto móvel ou imóvel.