Como o próprio nome sugere, o primeiro passo para fazer um divórcio consensual é o prévio consenso entre as partes. Em segundo lugar, o casal só poderá realizar o divórcio consensual diretamente no cartório caso não haja filhos menores ou incapazes descendentes da relação.
Em média, o cartório vai cobrar de R$ 800 a R$ 1.
Quanto tempo demora A decretação de um divórcio pode sair em até três meses, no entanto quanto ao resto dos pedidos feitos ao juiz, não é possível determinar a data. Embora seja imprecisa uma data, pode-se esperar de 2 a 5 anos.
O prazo aproximado para que a averbação de divórcio fique pronta é de 5 dias úteis, o tempo exato dependerá de cada cartório.
O divórcio consensual, mais conhecido como acordo amigável entre os cônjuges, ocorre quando ambos estão de acordo, tanto com a divisão dos bens, quanto a guarda, pensão e regulamentação de visitas dos filhos menores de idade.
Para dar entrada no processo de divórcio consensual, são necessários alguns documentos, como:
No divórcio amigável, que o Direito denomina Divórcio Consensual, deve existir uma comunhão de ideias no que tange a partilha de bens, guarda dos filhos e demais cláusulas a serem formuladas pelo casal, ou seja, deve haver um acordo, sem oposições ou ideias conflitantes.
É muito difícil colocar um tempo certo na demora de um divórcio amigável, principalmente porque vai depender se ele é judicial ou extrajudicial, sendo em média algumas semanas para o extrajudicial e já no judicial a duração de pelo 06 meses.
Se o casal tiver filhos menores ou incapazes que dependem deles, o Ministério Público deve supervisionar o acordo, que deverá ser chancelado por um juiz. Nesse caso, “o divórcio consensual tem que ser realizado perante uma das varas de família.
O divórcio com filhos é realizado, obrigatoriamente, através da via judicial, até mesmo quando há consenso entre o casal. Isso ocorre porque o Ministério Público precisa garantir que os interesses do menor sejam respeitados durante o processo. Ao longo dos anos, o direito de família sofreu notáveis transformações.