São comumente chamados de peixes de Piracema, entre essas espécies estão os curimatãs, matrinxã, piracanjuba, dourados, mandi, tambaqui, pacu, piauçu e outros”, afirma Dr.
O pescador pode pescar e transportar, de acordo com a legislação da pesca, até 10kg de pescado e mais um exemplar de qualquer peso, quando em águas continentais e de estuários, e tem o direito de levar consigo até 15kg de pescado e mais um exemplar de qualquer peso, quando estiver praticando a pesca em águas marinhas.
Outra alteração contida no novo Decreto foi a seguinte: a pesca subaquática que seria extinta com a cota “zero”, passa a ser permitida, desde que para as 10 espécies alóctones citadas no Decreto mais a nova espécie que o novo Decreto aumentou, agora 11, com a introdução do tambaqui.
O decreto manteve a cota do pescador profissional, de 400 quilos, e garantiu fonte de renda às comunidades ribeirinhas, que comercializam pescado e iscas vivas.
Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.
Emissão Licença Pesca Amadora 2021 Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta: Acessar o site SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Agricultura), clicando aqui. Lembrando-que, ao solicitar o documento, na própria página da emissão é possível imprimir a sua licença provisória.
Como tirar a Licença de Pesca e ficar livre de multas em 2020
10 dias após o pagamento, sua licença definitiva estará disponível para impressão, clique aqui, informe o número de PROTOCOLO e o CPF e veja que na parte inferior da tela a opção IMPRIMIR CARTEIRINHA estará disponível, agora para a impressão da Carteirinha DEFINITIVA.
Os aposentados devem retirar um DR especial no próprio IBAMA e levar RG, CPF e comprovante de aposentaria (código 42, 43, 46 ou 32; não serve o benefício). Já os idosos precisam apresentar somente o RG e o CPF. A Licença para esses casos não é anual, vale por tempo indeterminado.
Novo site para obter o documento está disponível desde abril; confira um passo a passo para ter ou renovar o seu. Muitos pescadores estão em busca de como tirar a Licença de Pesca. Desde abril, o documento pode ser obtido por meio de um link no site do Ministério da Agricultura. O mesmo também serve para renovação.
A licença para pesca amadora é válida em todo território nacional pelo prazo um ano a contar da data de pagamento. A “Licença Provisória” terá validade de 30 dias após o pagamento do boleto bancário.
Para menores de 12 anos, homens aposentados com mais de 65 anos e mulheres aposentadas com mais de 60 anos, a carteira é gratuita. Para esses casos, a carteira não é emitida on-line, devendo ser solicitada pessoalmente em uma das unidades de atendimento do IEF.
Valores: Pesca Amadora Embarcada: R$97,02. Pesca Amadora Subaquática: R$97,02. Pesca Amadora Desembarcada: R$43,12.
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
A resposta é: sim. A licença de pesca é obrigatória por determinação do Ibama. São isentos do pagamento da taxa as mulheres maiores de 60 anos; os homens maiores de 65 anos; e aposentados (que possuírem comprovante de aposentadoria); além dos pescadores que utilizem apenas linha de mão.
PASSO A PASSO, PARA SABER SE O RGP ESTÁ SUSPENSO OU CANCELADO.
Para saber quem é pescador ou pescadora profissional artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Registro Geral da Pesca (RGP). Qualquer pessoa pode ser pescador (a), bastando que exerça a pesca com fins comerciais, e cumpridos as exigências contidas na Instrução Normativa 6/2012.
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.