“A liberdade de expressão, apesar de fundamental e importantíssima como meio de garantia e desenvolvimento da nossa democracia, não pode ser utilizada como desculpa para prática de crimes e atividades ilícitas – como é o caso dos discursos que incitam a violência contra à mulher, dos discursos de ódio contra minorias, ...
LEI No 5.
Surge formalmente nos Estados Unidos a 12 de junho de 1976, na Declaração de Direitos de Virginia[1]”. No mesmo contexto, a autonomia de doutrina foi inserida no pensamento jurídico através da Declaração de Direitos da Virgínia, a qual defendia que todas as pessoas têm direito e são livres ao exercício da religião.
A Invenção da Imprensa ocorreu no século XV por obra do alemão Johannes Gutenberg. Essa invenção foi uma das maiores revoluções da modernidade.
O conhecido jornal Correio Braziliense de Hipólito da Costa foi criado antes, em 1º de junho de 1808, mas era impresso em Londres, onde circulou até 1822.
Na Europa, o papel chegou no século 12, através da Rota da Seda. A impressão usando talha em madeira, conhecida como xilografia, apareceu no século 14. ... Nos anos 1430 ou antes, o uso de tipos móveis metálicos apareceu na Europa e foi aperfeiçoado pelo alemão Johannes Gutenberg.
No Brasil ele se inicia de maneira tímida no século XIX, começando com o “O Correio Braziliense”, jornal sobre o Brasil editado em Londres durante o período colonial. No Império, diversos jornais começam a aparecer, porém só após anos alguns impressos se solidificaram no país.
Johannes Gutenberg