substantivo feminino Luta armada entre nações ou entre partidos; conflito armado entre povos ou etnias diferentes, buscando impor algo pela força ou para proteger seus próprios interesses. Combate armado; conflito: a manifestação terminou em guerra.
Essa aposentadoria só poderá ser concedida após decorridos 35 meses de contribuições sôbre o salário integral. § 2º Ser computado, como tempo de serviço integral, para efeito de aposentadoria, o período em que o segurado esteve convocado para o serviço militar durante o conflito mundial de 1939 - 1945. Art.
1º Considera-se ex-combatente, para efeito da aplicação do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquêle que tenha participado efetivamente de operações bélicas, na Segunda Guerra Mundial, como integrante da Fôrça do Exército, da Fôrça Expedicionária Brasileira, da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da ...
Significado de Combatente adjetivo Que combate; guerreiro. substantivo masculino e feminino Quem participa de um combate.
53 do ADCT e o art. 3º da Lei 8.
A Lei nº 3765 /60, em seu artigo 29 , b, dispõe que é possível a cumulação de uma pensão militar com uma aposentadoria ou pensão civil e não ambas.