PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Com relação ao pedido de aposentadoria especial, a partir da concessão administrativa, o seu reconhecimento administrativo e efetiva implantação, no curso do processo, configuram fato superveniente, nos termos do art.
Pretensão a que seja reconhecida a falta do interesse de agir da autora ao tempo em que propôs a demanda, modificando-se, portanto, a sentença, que reconheceu carência da ação por fato superveniente, com a consequente inversão da sucumbência.
É o que os juristas chamam de superveniência de causa independente. Essa expressão complicada significa apenas que a pessoa só responde por sua conduta na medida que aquela conduta seja diretamente responsável pelo resultado. ... O escorregão é uma causa superveniente (que veio depois) e independente.
Concausas absolutamente independente: quando a causa efetiva do resultado (exemplo: resultado morte) não se origina do comportamento concorrente, se sub divide em concausas preexistente, concomitante e superveniente. Preexistente: Tício às 20h, insidiosamente, serve veneno para Mévio.
De acordo com a maioria dos dicionários, concausa é a “causa que acompanha ou coexiste com outra para determinado efeito”. Ou seja, é uma outra causa que, ao se juntar com a principal, contribui para o resultado.