Consoante Capez (1998), as provas ilícitas constituem-se uma violação ao direito material e ocorrem no instante de sua colheita. As provas ilegítimas, por sua vez, infringem normas de direito processual e a violação se dá no exato momento em que são introduzidas ao processo.
Provas ilícitas são aquelas, cuja maneira de obtenção da prova infringe as normas de direito material e constitucional, portanto elas não são aceitas no processo. Provas das quais são obtidas violando alguns princípios constitucionais ou direitos materiais, são essas consideradas provas ilícitas.
Trata-se da prova que contraria qualquer norma do ordenamento jurídico. A Constituição Federal veda a produção, no processo, da prova obtida ilicitamente. ...
O sistema brasileiro rejeita, genericamente, a prova ilícita, consoante dispõe o inciso LVI do art. 5º da Lei Fundamental, in verbis: "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos". ... 332 do Código de Processo Civil , entendendo que essa prova não era legal, nem moralmente legítima.
De acordo com o Código de Processo Civil, os meios de provas são: depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial e inspeção judicial.
Em sentido amplo, o objeto da prova é o fato ou ato que deve ser demonstrado no processo penal em busca da verdade real. Em sentido restrito, o objeto da prova é a afirmação sobre um fato. ... Direto é o juiz, pois a produção de prova visa a cooperação na formação do convencimento no julgamento de um caso concreto.
O objeto da prova é o que se deve demonstrar, ou seja, aquilo que o juiz deve adquirir o conhecimento necessário para resolver o litígio.
Indício é a circunstância indicativa de que um fato existe, existiu ou existirá. Convicção é convencimento, certeza. Nessas condições, prova é o indício ou o conjunto de indícios capazes de autorizar a convicção de que um fato existe, existiu ou existirá.
Malatesta explica que a “prova pessoal de um fato consiste na revelação consciente, feita pela pessoa”. a) Testemunhal - Depoimentos prestados. b) Documental - Por meio de documentos produzidos e constantes no processo. c) Material - Refere-se ao meio físico, químico ou biológico como o exame de corpo de delito.
Para ilustrar as várias técnicas de prova de teoremas, considere o seguinte teorema: Seja x um número inteiro. Se x é par, então y = x + 5 é impar. Para efeito destas provas, note que um número inteiro x ou é impar ou é par, mas não ambos.